TJCE 07/10/2022 -Fc. 634 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944
634
magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça
e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis,
aguardando no “Lobby”, sendo admitida a sala uma por vez. Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez)
minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco)
dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis. O Whatsapp Business da
unidade (8899373-8329) e e-mail institucional (araripe@tjce.jus.br) serão monitorados em tempo real durante a realização do
ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Araripe (CE), 21 de outubro de 2021. Sylvio Batista
dos Santos Neto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE
JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2022
ADV: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (OAB 21988/PB), ADV: JOSIELDO FERREIRA NEVES (OAB 40343/
CE), ADV: MARCUS VINICIUS ALENCAR DO VALE (OAB 41758/PE), ADV: INGRID PALOMA ALENCAR FERREIRA (OAB
50978/PE), ADV: MARCOS TÚLIO ARAÚJO DE ALENCAR BARRETO (OAB 942A/PE) - Processo 0000217-57.2018.8.06.0038
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: FRANCISCO SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA - PEDRO PEREIRA
LEITE - ANTONIO ANTONIEL DA SILVA e outros - DESPACHO Processo nº:0000217-57.2018.8.06.0038 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Ministério Público:[Ministério Público do Estado do Ceará Réu:FRANCISCO EDUARDO
NUNES e outros R. hoje. Sendo tempestivas, eis que apresentadas no quinquídio legal, e adequadas à espécie, RECEBO as
apelações interpostas pelos réus Pedro Pereira Leite, Antônio Antoniel da Silva e Francisco Samuel do Nascimento Silva (cf.
fls. 1227, 1233 e 1235/1236). INTIMEM-SE às partes para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentares razões e contrarrazões
do recurso, nos moldes do artigo 600 do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Penal. Quanto ao Réu Francisco Eduardo Nunes, por força da
suspensão do processo e do curso do prazo prescricional (cf. fls. 1149/1150), e com arrimo no artigo 80 do Código de Processo
Penal, DETERMINO a imediata separação (desmembramento) do processo. Intimem-se. Expedientes necessários (COM
URGÊNCIA RÉUS PRESOS). Araripe (CE), 06 de outubro de 2022. Sylvio Batista dos Santos Neto Juiz de Direito
COMARCA DE ARARENDÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2022
ADV: MANOEL MELO SAMPAIO (OAB 4372/CE), ADV: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 41498/CE) - Processo
0050208-97.2021.8.06.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Antonio
Rodrigues de Melo - REQUERIDO: Joaquim Estácio e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada
da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso
durante esse período de pandemia, certifico que FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO
DE 2022, ÀS 15:00H, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes
deverão entrar na sala da audiência através do seguinte Link ou QR code: https://link.tjce.jus.br/a07d58
ADV: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB 21519/CE) - Processo 0200242-50.2022.8.06.0037
- Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adahil José Domingos Lima - Diante da
manifestação retro, determino o seguimento do feito, com a designação de audiência de instrução. Antes, intime-se o autor para
apresentar rol de testemunha.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2022
ADV: LUIS SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 30976/CE) - Processo 0000014-98.2018.8.06.0037 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.A.M. - Acolho o parecer ministerial de fls. 140/142. Intime-se a parte executada, Antonio Alves
Martins, por seu representante processual, para apresentar o valor atualizado do débito no prazo de 05 (cinco) dias. Após a
manifestação do executado, intime-se a exequente, Antonia Lucelita de Lima Oliveira Martins, para fins de manifestação no
prazo de 05 (cinco) dias. Dou força de ofício a essa decisão para o INSS, efetuar o desconto, mensalmente, de 10,5% do
salário mínimo vigente do benefício previdenciário do Sr. ANTONIO ALVES MARTINS, CPF 317.150.101-59, a ser depositado
na Ag: 1409-5, Conta Corrente: 40.429-2, Banco do Brasil e Titular: ANTONIA LUCELITA DE LIMA OLIVEIRA MARTINS, CPF
015.745.06358. No mesmo ato encaminhar: Fl. 57. Expediente necessário.
ADV: LUIS SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 30976/CE) - Processo 0000298-98.2019.8.06.0093 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Isabel Rodrigues de Paula Ribeiro - Conforme disposição expressa na
Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência
Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 11:00H, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo
Microsoft Teams. Fica o advogado incumbido de repassar o link da audiência para as partes e suas respectivas testemunhas.
Conforme Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da
audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte
Link ou QR code: https://link.tjce.jus.br/306e35
ADV: RICARDO DE ALMEIDA MOURA (OAB 19768/CE), ADV: REMO MATOS TORQUATO (OAB 20012/CE) - Processo
0002735-78.2018.8.06.0148 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Igor de Almeida
Pinho - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição
a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que FOI
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09:00H, a qual será realizada por
meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Fica o advogado incumbido de repassar o link da audiência para
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