TJCE 15/06/2022 -Fc. 313 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866
313
justiça de fls. 28. Expedientes necessários.
ADV: PATRICIA DA COSTA LOURENÇO (OAB 20878/CE) - Processo 0279860-89.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Henrique Lourenço e outro - R. H. Intime-se a requerente, através de seus
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 99. Expedientes
necessários.
ADV: JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE), ADV: VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA (OAB 4950/CE)
- Processo 0461415-88.2011.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERIDO:
Wilson Medeiros de Sousa e outros - R.H. Acolho o pleito de fls. 247, para determinar a suspensão do processo pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Intime-se, via Portal. Expediente necessário.
ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151-0/CE) - Processo 0465157-24.2011.8.06.0001 - Monitória - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - R. H. Considerando que os autos foram encaminhados à
Contadoria do Fórum em 14 de dezembro de 2021, expeça-se oficio aquele setor, solicitando a remessa dos autos com a
elaboração dos cálculos requeridos. Expediente necessário.
ADV: WALNIR GRAÇA FERREIRA (OAB 6510A/CE), ADV: FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 9595/
CE) - Processo 0555800-14.2000.8.06.0001 - Monitória - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Isolda da Fonseca
Munguba - REQUERIDO: Eleazar Alcantara Bezerra - R. H. Proceda-se o Gabinete acesso ao sistema INFOJUD para que
junte nos autos as 5 (cinco) últimas Declarações de Imposto de Renda do Sr. ELEAZAR ALCANTARA BEZERRA, CPF nº
284.038.353-53, com a finalidade de verificar se existe(m) sucessor(es), dependente(s) ou herdeiro(s). Expediente necessário.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo
0595432-47.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - REQUERENTE: Banco do Brasil S.a - R. H.
Intime-se o promovente, através de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da consulta de
fls. 330/334, bem como dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender devido. Expedientes necessários.
ADV: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB 32786/PE) - Processo 0771706-60.2000.8.06.0001 (apensado
ao processo 0283931-72.2000.8.06.0001) - Embargos a execução - REQUERENTE: Santander Leasing S.A Arrendamento
Mercantil - Em face do exposto, determino seja expedido oficio ao Cartório Assunção (1ª Zona Imobiliária de Iguatu-CE), em
Iguatu, para que proceda o cancelamento das ordens de intransferibilidade averbadas nas matriculas av 06, matricula 968 e av
02, matricula 10168 em cumprimento a ordem de fls. 879 e 980. DO REMANESCENTE EM CONTA JUDICIAL Apresentados os
documentos novos de fls. 1366/1382, intime-se o Banco para se manifestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo de tal medida,
oficie-se o FERMOJU para que atualize a informação de fls. 1301/1304, para fins de cumprimento da ordem de expedição de
alvará de fls. 1309, uma vez que decorridos quase dois anos dos cálculos. Expedientes necessários: 1) oficio ao cartório de
registro de imóveis de Iguatu ( Cartório Assunção- 1ª Zona) 2) oficio ao FERMOJU para atualização das informações e valores
de fls. 1301/1304 3) intimação do Banco Santander ( DJ) para manifestação quanto aos documentos novos ( fls. 1366/1373 e
1375/1382)- prazo 15 dias. Cumpra-se.
ADV: ANARDA PINHEIRO ARAUJO (OAB 22609/CE), ADV: JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO (OAB 25486/CE),
ADV: RAFAELLA VASCONCELOS CRONEMBERGER (OAB 26226/CE), ADV: REGINA DUARTE ROCHA (OAB 26222/CE) Processo 3001167-42.2017.8.06.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - AUTOR: Jose Bonifacio Tavares
Bezerra - R. H. Determino a expedição de Ofício a CEF para que proceda a abertura de conta judicial no sentido do devedor
efetuar o deposito para pagamento, conforme artigo 24, §2º da Resolução 18/2018 do TJCE. Expediente necessário.
EXPEDIENTES DA 18ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2022
ADV: ANTONIA ELAINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA (OAB 32222/CE) - Processo 0003038-97.2008.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Camila Vieira Pessoa - R.H. Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1010, paragrafo 1º do CPC/15. Decorrido o prazo
sem que nada seja apresentado ou requerido, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme
determina o § 3º do mesmo dispositivo. Porém, caso seja arguída, em preliminar das contrarrazões recursais, as questões
referidas no paragrafo 1º do art. 1009 do CPC ou apresentada apelação adesiva, retornem conclusos. Expedientes necessários.
ADV: ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 6324/CE), ADV: SACHA PESSOA AVELINO SANTOS CAMINHA (OAB
19770/CE), ADV: NATALIA FERREIRA DE ALENCAR (OAB 27445/CE), ADV: MATHEUS CÂMARA GONÇALVES (OAB 37684/
CE), ADV: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA (OAB 37693/CE) - Processo 0007327-05.2010.8.06.0001 - Despejo por Falta
de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Antonia de Souza Vieira
- REQUERIDO: Clarisse Silva Lima e outro - Vistos em conclusão. Considerado que o Art. 313 do CPC dispõe que deve ser
suspenso o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou
de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente, acolho o pedido da requerida
(fls.315/316) e determino a suspensão do feito até ulterior julgamento do recurso de apelação da sentença proferida nos autos
do processo nº 0850589-30.2014.8.06.0001. Proceda-se às devidas alterações no sistema SAJPG5. Cumpra-se.
ADV: CAROLINA SERRA (OAB 16309/CE), ADV: RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB 98425/MG) - Processo 002198174.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Camila Sales Faria Vina e outros
- R. H. Concedo a justiça gratuita . Em se tratando de ação de Reparação de Danos Morais, remetam-se os autos a CEJUSC
para li ser realizada a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Exp. Nec.
ADV: MARCELO VICTOR DE SOUSA (OAB 23085/CE), ADV: LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA (OAB 14447/CE),
ADV: IVANA JEREISSATI GUEDES (OAB 5223/CE), ADV: LARA COSTA DE ALMEIDA (OAB 18775/CE) - Processo 003453707.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0717678-45.2000.8.06.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - EXEQUENTE: Clovis Rolim Junior e outro - R. H. Intime-se o exequente, para se manifestar sobre a pesquisa
realizada no sistema INFOJUD, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de direito. Exp. Nec.
ADV: MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB 10108/CE), ADV: TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE
OLIVEIRA (OAB 21753/CE), ADV: TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB 18354/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 16599/CE), ADV: BRENDA BAYMA XIMENES VASCONCELOS (OAB 42966/CE), ADV: FRANCISCO
SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0039576-14.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Marinete Assuncao Novais - REQUERIDO: Banco do Brasil
S/A - Banco Bradesco S/A - R.H. Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança de Terceiro ajuizada por Marinete Assunção Novais,
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