TJCE 21/02/2022 -Fc. 953 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2789
953
0/CE) - Processo 0009633-13.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE:
Maria Erlene de Araujo Barreto - intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5
(cinco) dias.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0009855-10.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - intime-se a parte demandada para
se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0011377-43.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - intime-se a parte demandada para se manifestar
sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0050283-97.2020.8.06.0126 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - intime-se a parte
demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: EVELYN MOREIRA MOTA (OAB 44089/CE), ADV: MURILLO PEDROSA DE CARVALHO (OAB 22957/CE) - Processo
0050812-19.2020.8.06.0126 (apensado ao processo 0010244-24.2021.8.06.0126) - Procedimento Comum Cível - Dissolução
- MASSA FALIDA: M.C.S.A. - REQUERIDO: A.C.A. - Designo a audiência de instrução para o dia 15 de março de 2022, às
16h30min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, devendo as partes
ingressarem na referida audiência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDc4ODc5NjgtYz
M3Ny00ZWFhLWIzNTctYmJiYWFiOWQ0NGMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a8
6a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22746b3feb-1d41-48d7-b868-16a5a331f4ce%22%7d Fica Vossa Senhoria intimado(a),
para na qualidade de advogado(a), informar a parte devendo comparecer ao ato, bem como, fica responsável pela intimação
das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art. 455 do CPC, disponibilizando o link de acesso para a audiência,
devendo orientá-las de que as mesmas são responsáveis por baixar o aplicativo MICROSFOT TEAMS em seus aparelhos
celulares ou qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art. 5º, Portaria nº 640/2020, Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, bem como ingressar na reunião no horário marcado.
ADV: RONISA ALVES FREITAS (OAB 23788B/CE), ADV: CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB 36048/CE) - Processo
0051187-83.2021.8.06.0126 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: P.R.V.N. - Designo a audiência de entrevista
do interditando para o dia 15 de março de 2022, às 14h00min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta
eletrônica Microsoft Teams, devendo as partes ingressarem na referida audiência por meio do link: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDc4ODc5NjgtYzM3Ny00ZWFhLWIzNTctYmJiYWFiOWQ0NGMy%40thread.v2/0?context=
%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22746b3feb-1d41-48d7-b86816a5a331f4ce%22%7d Fica Vossa Senhoria intimado(a), para na qualidade de advogado(a), informar a parte autora devendo
comparecer ao ato, bem como, fica responsável pela intimação das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art.
455 do CPC, disponibilizando o link de acesso para a audiência, devendo orientá-las de que as mesmas são responsáveis por
baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em seus aparelhos celulares ou qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art.
5º, Portaria nº 640/2020, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como ingressar na reunião no horário
marcado.
ADV: RONISA ALVES FREITAS (OAB 23788B/CE), ADV: CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB 36048/CE) - Processo
0200027-98.2022.8.06.0126 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: M.A.T.L. e outro - Designo a audiência de entrevista
do interditando para o dia 15 de março de 2022, às 14h30min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta
eletrônica Microsoft Teams, devendo as partes ingressarem na referida audiência por meio do link: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDc4ODc5NjgtYzM3Ny00ZWFhLWIzNTctYmJiYWFiOWQ0NGMy%40thread.v2/0?context=
%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22746b3feb-1d41-48d7-b86816a5a331f4ce%22%7d Fica Vossa Senhoria intimado(a), para na qualidade de advogado(a), informar a parte autora devendo
comparecer ao ato, bem como, fica responsável pela intimação das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art.
455 do CPC, disponibilizando o link de acesso para a audiência, devendo orientá-las de que as mesmas são responsáveis por
baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em seus aparelhos celulares ou qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art.
5º, Portaria nº 640/2020, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como ingressar na reunião no horário
marcado.
COMARCA DE MORADA NOVA - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MORADA NOVA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE MORADA NOVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
ADV: DAVID DENY FERREIRA FELIX (OAB 24500/CE) - Processo 0012057-22.2017.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Resistência - AUTOR FATO: ALEXASANDRO DA SILVA RIBEIRO - Por todo o exposto e em consonância com o
parecer ministerial (fl. 45/46), DECLARO por sentença, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, EXTINTA A PUNIBILIDADE
da imputação feita ao denunciado ALEXSANDRO DA SILVA RIBEIRO na presente ação penal pública. Sem custas. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Reporto a desnecessidade da intimação do sentenciado, nos termos do Enunciado 105 do FONAJE. Ante
a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as baixas de estilo.
ADV: RENAN DE MATOS SILVA (OAB 24150/CE) - Processo 0012305-85.2017.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: Matheus Ferreira dos Santos - Por todo o exposto e em consonância com o parecer
ministerial (fl. 170), DECLARO por sentença, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, EXTINTA A PUNIBILIDADE da
imputação feita ao denunciado MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS na presente ação penal pública. Sem custas. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Reporto a desnecessidade da intimação do sentenciado, nos termos do Enunciado 105 do FONAJE.
Por todo o exposto,em consonância com o parecer ministerial (fl. 52/53), DECLARO por sentença, com base no art. 89, §5º, da
Lei nº 9.099/95, EXTINTA A PUNIBILIDADE da imputação feita à denunciada MARIA DO SOCORRO E SILVA na presente ação
penal pública. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Reporto a desnecessidade da intimação da sentenciada, nos
termos do Enunciado 105 do FONAJE. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se
com as baixas de estilo.
ADV: FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26295/CE) - Processo 0051116-75.2021.8.06.0128
(apensado ao processo 0200131-84.2022.8.06.0128) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - REQUERENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º