Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2601
RECORRIDO(A): SONIA MARIA ALMEIDA FRAGA
Rep. Jurídico: FRANCISCO CÉSAR DE SOUZA NETO OAB/CE 31.765
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3000365-81.2019.8.06.0167
RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A
Rep. Jurídico: FABIO RIVELLI OAB/CE 30.773-A
RECORRIDO(A): ANA MAYRA SOUSA MELO
Rep. Jurídico: ANA MAYRA SOUSA MELO OAB/CE 29.451
Rep. Jurídico: GARDENIA FERNANDES RIBEIRO DE PAULA OAB/CE 29.430
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3001122-49.2018.8.06.0090
RECORRENTE: BANCO PAN S/A
Rep. Jurídico: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RECORRIDO(A): JOSEFA DE SOUZA OLIVEIRA
Rep. Jurídico: Delmiro Caetano Alves Neto OAB/CE 33.156
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3000956-16.2016.8.06.0016
RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS ANTUNES MARQUES
Rep. Jurídico: Felipe Costa de Mesquita Souza OAB CE 29.294
RECORRIDO(A): CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM MONTE CASTELO
Rep. Jurídico: Roberta Uchôa de Souza OAB/CE 9.349
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3000067-97.2020.8.06.0056
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REPRES. JURÍDICO: WILSON BELCHIOR OAB/CE 17.314
RECORRIDO(A): RITA MARIA DUARTE DA COSTA
REPRES. JURÍDICO: FRANCISCO WARNEY BARROS OAB/CE 31.543
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3000257-72.2018.8.06.0010
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A
REPRES. JURÍDICO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359
RECORRIDO(A): MARIA MIRTES ALBUQUERQUE
REPRES. JURÍDICO: ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA OAB/CE 36.186
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3000216-69.2019.8.06.0043
RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
REP. JURÍDICO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314
RECORRIDO(A): JOSÉ NILSON DE SOUZA
REP. JURÍDICO: EVERARDO DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA OAB/CE 38.797
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 3000304-27.2019.8.06.0102
RECORRENTE: BANCO PAN S/A
REP. JURÍDICO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RECORRIDO(A): MARIA ALICE GOMES DA SILVA
REP. JURÍDICO: MILRIAM VERAS DE SOUSA OAB/CE 25.702
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL: 3000225-92.2020.8.06.9000
IMPETRANTE: OI MOVEL S.A
REPRES. JURÍDICO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/CE 16.498
IMPETRADO(A): 2ª TURMA RECURSAL DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS
LITISCONSORTE PASSIVO: HACHIKO FORTALEZA COMERCIO DE MALAS E ACESSORIOS DE VIAGEM EIRELI
REPRES. JURÍDICO: EUGÊNIO DUARTE VASQUES OAB/CE 16.040
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
RECURSO INOMINADO 0047410-45.2015.8.06.0112
RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REP. JURÍDICO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/CE 16.498
RECORRIDO(A): IZABEL CRISTINA MOURA
REP. JURÍDICO: JOSE AIRTON ALVES DOS SANTOS OAB/CE 29.242
RECORRIDO(A): IZABEL CRISTINA MOURA
REP. JURÍDICO: JOSE AIRTON ALVES DOS SANTOS OAB/CE 29.242
RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa
Presidente da 5ª Turma Recursal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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