TJCE 05/02/2021 -Fc. 19 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2545
19
Bezerra. Advogados: Michelly Brenda Soares (OAB: 38690/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da
Comarca de Russas. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0621331-15.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. Paciente: Josué
Albuquerque dos Santos Filho. Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB: 11880/PB). Impetrado: Juiz de Direito da
4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0205666-36.2012.8.06.0001.
0621347-66.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Yago Rondinele Bezerra da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629467-35.2020.8.06.0000.
0640113-07.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental Criminal. Agravante: Antônio Fabrício de Lima Dantas. Advogados:
Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0640174-62.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental Criminal. Agravante: Ediceu Bernardes da Silva Filho. Advogados:
Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE) e outros. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0681013-10.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: S. V. de M.. Advogada: Aline Sousa
Lucena Bezerra (OAB: 36707/CE). Embargado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
8000051-29.2020.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Francisco Hiago Costa da Silva. Advogado: Márcio
Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0620375-67.2019.8.06.0000.
8002362-90.2020.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Paulo José Santos Monteiro. Advogados: Timóteo
Fernando da Silva (OAB: 24323/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento ao nº 0627240-43.2018.8.06.0000.
1ª Câmara Direito Privado
0000193-82.2018.8.06.0085/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Agravado: Francisco Batista do Nascimento. Advogado: Antonio Nivando Freitas Martins (OAB:
28060/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0004904-89.2014.8.06.0144/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Agravado: Juscelino de Melo Ferreira. Advogados: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon
(OAB: 26505/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0008701-22.2019.8.06.0169 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE). Apte/Apdo: Raimundo Costa. Advogado: Jardel Fernandes Coelho (OAB: 37709/CE). Relator(a):
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009927-83.2014.8.06.0154 - Apelação Cível. Apelante: Joaquim Pontes Brito. Advogado: Fernanda Guimarães (OAB:
363300/SP). Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Advogada: Mizzi Gomes Gedeon
(OAB: 40794A/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010517-63.2011.8.06.0090/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Embargada: Josefa Alves Ferreira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB:
14458/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0014047-12.2017.8.06.0043 - Apelação Cível. Apelante: Alzeni Marcolino dos Santos. Advogado: Filipe Menezes Santana
Bezerra (OAB: 283680/CE). Apelado: Balneário do Caldas S/A. Advogado: Joseilson Fernandes Soares (OAB: 11915/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0028619-37.2017.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Albertina Ribeiro Cordeiro. Advogados: Marla Iseuda da Silva
Barros (OAB: 34912/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0047857-17.2014.8.06.0064/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Cerâmica Caucaia Ltda. Advogado:
Carlos Eduardo Falcao de Oliveira (OAB: 6859/CE). Embargado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º