TJCE 07/02/2020 -Fc. 47 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2315
47
Art. 1º – Fica estabelecida a escala abaixo dos servidores que atuarão no plantão da Vara Única da Comarca de Tamboril,
conforme estabelecido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pela portaria 07/2020.
SERVIDOR
MATRÍCULA
AUCILENE CORIOLANO GONÇALVES 201208
(Supervisor)
DATA
08 e 09/02/2020
Ar. 2º – Nos dias de plantão, a competência da vara plantonista se estende por todas as Comarcas integrantes do 18º
Núcleo Regional, ficando o servidor Oficial de Justiça plantonista ciente de que, caso necessário, poderá cumprir diligências de
decisões judiciais do magistrado plantonista em qualquer delas.
PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE.
Tamboril, 06 de fevereiro de 2020
DÉBORA DANIELLE PINHEIRO XIMENES
Juíza Respondendo
PORTARIA Nº 02/2020
Dispõe sobre a concessão de Elogio Funcional aos servidores da 1ª Vara da Comarca de Trairi-CE.
O Dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, Juiz de de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Trairi/CE, no uso de suas
atribuições legais etc.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ELOGIO FUNCIONAL, tendo em vista a competência, a presteza, o desvelo e o elevado espírito
público, no tocante aos esforços enviados no sentido de reduzir o acervo processual desta Comarca de Trairi no ano de 2019,
bem como no alcance de metas – GAM:
I - aos servidores do TJCE: ALCEU DE OLIVEIRA SALES, matrícula 4192; ANTÔNIO BERNARDO RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula 366; CAMILLA CORREIA MÁXIMO FEITOSA MACÊDO, matrícula 41252; ITAMARA KLYSSIA CUNHA
MORAES DAMASCENO, matrícula 24128; MARIA ELANE DE SOUSA SILVA QUEIROZ PIMENTEL, matrícula 23850; SORAIA
MARIA CUNHA FERREIRA, matrícula 552, IVO SILVA GOMES, matrícula 200209;
II – aos servidores cedidos da Prefeitura Municipal de Trairi: AURILENE DOS SANTOS RODRIGUES, CAMILA
RODRIGUES DE CASTRO, CLÉBER DE SOUSA OLIVEIRA, ELDER MENDES VALENTIM, FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA
CARVALHO, GERLIANE TOLENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, GLEICIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO MARTINS,
HERBÊNIA COSTA DA SILVA, MAIANE DE SOUSA SILVA RIBEIRO, VALBER BASTOS SALES, GEANE RIBEIRO LEITE.
Art. 2º. O apostilamento do presente elogio nos assentos funcionais dos servidores, como forma de valorização e incentivo
aos exemplos de conduta que dignificam a instituição e resgatam a confiança da sociedade na justiça.
Art. 3º. Publique-se na INTRANET e Diário da Justiça do Estado do Ceará e oficie-se aos respectivos órgãos a que estão
subordinados os servidores para registro em suas fichas funcionais.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Trairi-CE, 05 de fevereiro de 2020.
Cristiano Sanches de Carvalho
Juiz de Direito Titular
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO – JUNTA RECURSAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - JURDECON
Número da Pauta: 252 – Ano de 2020 (1ª Sessão da 2ª Turma)
SERÃO JULGADOS PELA JUNTA RECURSAL DO DECON, NO DIA 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2020, QUINTA-FEIRA,
ÀS 14:00H, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITO À RUA ASSUNÇÃO
Nº 1.100, FORTALEZA-CE, OS SEGUINTES RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
I - RECURSOS PARA JULGAMENTO:
01. Recurso Administrativo n° 23.001.001.18-0009639">5353-23.001.001.18-0009639
Processo Administrativo n° 23.001.001.18-0009639
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º