TJCE 07/01/2020 -Fc. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2292
28
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500593-29.2019.8.06.0064; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS)
CADEADOS, DESTINADOS À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CAUCAIA, CONFORME OFÍCIO Nº 296/2019 –
DIRCAUCAIA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: T M J F SALDANHA; CPF/CNPJ: 73.413.999/0001-74; NUMERO DO EMPENHO: 3086; VALOR:
R$ 139,92; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 06/12/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO
FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500611-48.2019.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA
SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORANDO Nº 010/2019 –GMANUTZEL. 2º GRAU.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR:
DNS IRRIGAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS; CPF/CNPJ: 28.525.446/0001-59; NUMERO DO EMPENHO:
1170; VALOR: R$ 434,90; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 12/06/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES
ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8520520-47.2017.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA CENTRÍFUGA,
SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORANDO Nº 255/2017 ANEXADO ÀS FLS Nº 002.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR:
DNS IRRIGAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS; CPF/CNPJ: 28.525.446/0001-59; NUMERO DO EMPENHO:
1355; VALOR: R$ 940,52; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 27/06/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES
ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8506378-67.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 112/2019 – CFORDIR, N.º 006/2019 –
TJCEOUV, Nº 35/2019 – C594DIRFOR, MEMORANDO N.º 010/2019 – TJCESECZELADORIA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: M DE FÁTIMA
DE SOUSA PAPELARIA – ME; CPF/CNPJ: 08.894.937/0001-60; NUMERO DO EMPENHO: 1292; VALOR: R$ 2.362,76; DATA
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 24/06/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE
COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8506378-67.2019.8.06.0000; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 112/2019 – CFORDIR, N.º 006/2019 –
TJCEOUV, Nº 35/2019 – C594DIRFOR, MEMORANDO N.º 010/2019 – TJCESECZELADORIA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: M DE FATIMA
DE SOUSA PAPELARIA – ME; CPF/CNPJ: 08.894.937/0001-60; NUMERO DO EMPENHO: 1293; VALOR: R$ 9.105,56; DATA
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 24/06/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE
COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8510228-29.2019.8.06.0001; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
COPA E COZINHA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 14/2019 ANEXADO ÀS FLS. Nº 002, A PEDIDO
DA NATJUS – DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA
– ME; CPF/CNPJ: 08.894.937/0001-60; NUMERO DO EMPENHO: 2942; VALOR: R$ 289,20; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 22/11/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8514719-79.2019.8.06.0001; OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
COPA E COZINHA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 445/2019 – CEMAN.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: M DE
FATIMA DE SOUSA PAPELARIA – ME; CPF/CNPJ: 08.894.937/0001-60; NUMERO DO EMPENHO: 2944; VALOR: R$ 1.310,00;
DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 22/11/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES
MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8507906-36.2019.8.06.0001; OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 100 (CEM)
COLETES, SENDO 30(TRINTA) COLETES PARA OS ESTAGIÁRIOS DO NÍVEL MÉDIO (PRIMEIROS PASSOS) E 70(SETENTA)
COLETES PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS MEDIADORES E CONCILIADORES VOLUNTÁRIOS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORANDO N.º 223/2019 DA
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: JOSÉ ANTINO DA SILVA; CPF/CNPJ: 41.388.729/0001-64;
NUMERO DO EMPENHO: 1378; VALOR: R$ 6.800,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 01/07/19; DECLARAÇÃO
DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º