TJCE 02/10/2019 -Fc. 98 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2237
98
DESPACHO DE RELATORES
0150060-86.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marítima Seguros S/A. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Advogada: Paloma Rodrigues da Silva (OAB:
41420/PE). Apelado: Heladio Ferreira de Oliveira. Advogado: Daniel Farias Porto (OAB: 20334/CE). Advogada: Alessandra Erika
Maia Barros (OAB: 21113/CE). Despacho: - À vista do exposto, com arrimo nos fundamentos fáticos, legais e jurisprudenciais
acima expendidos, conheço do recurso e nego-lhe provimento, nos termos do art. 932, inc. IV, alínea “a”, da Lei Processual
Civil, mantendo a sentença na sua integralidade. Majoro em 5% (cinco por cento) os honorários advocatícios em favor da parte
autora, nos termos do art. 85, § 11, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de setembro de 2019. DESEMBARGADOR
DURVAL AIRES FILHO Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0005649-21.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Advogada: Deborah Sales Belchior
(OAB: 9687/CE). Advogado: Caio César Vieira Rocha (OAB: 15095/CE). Advogada: Patricia Pinheiro Cavalcante de Faria (OAB:
14108/CE). Advogada: Patricia Araujo Ramos (OAB: 17343/CE). Advogado: Marcus Cesar de Oliveira Freitas (OAB: 20978/CE).
Advogado: Julio Henrique Costa Cabral (OAB: 22734/CE). Advogada: Rachel Souza Vieira de Melo (OAB: 21048/CE). Advogado:
Karina Albuquerque Barreto (OAB: 8391/AL). Advogada: Ana Paula Tabosa Martins (OAB: 15443/CE). Advogada: Ana Yara
Lisboa Santos (OAB: 19449/CE). Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE). Advogada: Beatriz Fonteles
Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Advogado: Francisco David Veras Rocha (OAB: 19892/CE). Advogado: Leonardo Rufino
Capistrano (OAB: 19407/CE). Advogado: Ermano Menezes de Lima (OAB: 20977/CE). Advogado: Antonio Valdenisio Bezerra
Junior (OAB: 19842/CE). Advogada: Sabrina de Azevedo Juca (OAB: 20699/CE). Advogada: Tatiane Queiroz Pinto (OAB: 22735/
CE). Agravado: Raimundo Nonato Almeida Nunes. Advogado: Antonio Raime de Almeida (OAB: 5617/CE). Advogada: Elena
Maria Xavier de Sena (OAB: 5988/CE). Despacho: - Do exposto, CONHEÇO o Agravo de Instrumento, para no mérito DAR
PARCIAL PROVIMENTO, tão somente excluir a aplicação de multa diária (astreintes), determinando que o agravante apresente
os documentos requeridos. Expedientes necessários. Após o transito em julgado, arquive-se com baixa. Fortaleza, 26 de
setembro de 2019. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0005649-21.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Advogada: Deborah Sales Belchior
(OAB: 9687/CE). Advogado: Caio César Vieira Rocha (OAB: 15095/CE). Advogada: Patricia Pinheiro Cavalcante de Faria (OAB:
14108/CE). Advogada: Patricia Araujo Ramos (OAB: 17343/CE). Advogado: Marcus Cesar de Oliveira Freitas (OAB: 20978/CE).
Advogado: Julio Henrique Costa Cabral (OAB: 22734/CE). Advogada: Rachel Souza Vieira de Melo (OAB: 21048/CE). Advogado:
Karina Albuquerque Barreto (OAB: 8391/AL). Advogada: Ana Paula Tabosa Martins (OAB: 15443/CE). Advogada: Ana Yara
Lisboa Santos (OAB: 19449/CE). Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE). Advogada: Beatriz Fonteles
Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Advogado: Francisco David Veras Rocha (OAB: 19892/CE). Advogado: Leonardo Rufino
Capistrano (OAB: 19407/CE). Advogado: Ermano Menezes de Lima (OAB: 20977/CE). Advogado: Antonio Valdenisio Bezerra
Junior (OAB: 19842/CE). Advogada: Sabrina de Azevedo Juca (OAB: 20699/CE). Advogada: Tatiane Queiroz Pinto (OAB: 22735/
CE). Agravado: Raimundo Nonato Almeida Nunes. Advogado: Antonio Raime de Almeida (OAB: 5617/CE). Advogada: Elena
Maria Xavier de Sena (OAB: 5988/CE). Despacho: - Do exposto, CONHEÇO o Agravo de Instrumento, para no mérito DAR
PARCIAL PROVIMENTO, tão somente excluir a aplicação de multa diária (astreintes), determinando que o agravante apresente
os documentos requeridos. Expedientes necessários. Após o transito em julgado, arquive-se com baixa. Fortaleza, 26 de
setembro de 2019. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0625600-68.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Deocleciano Rocha Bezerra. Agravante: Maria das Graças
Nunes Bezerra. Advogado: Raimundo Ernandes de Sena (OAB: 4179/CE). Advogada: Francisca Neuma de Souza Cavalcante
(OAB: 4035/CE). Agravado: João Alencar de Oliveira. Agravada: Josefa Francisca Uchoa Alencar. Advogado: Edgard Carlos de
Oliveira (OAB: 32020/CE). Advogado: Cicero Charles Sousa Soares (OAB: 22960/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - Expedientes necessários. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida
baixa nadistribuição.Fortaleza, 26 de setembro de 2019.DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORelator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º