TJCE 23/04/2019 -Fc. 480 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2124
480
- CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 155, Caput do Código Penal Brasileiro, nos autos do processo em epígrafe,
pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o
presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do
art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até
o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á
nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de
advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção
antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as
formalidades legais. Iguatu/CE, em 15 de abril de 2019.
Ronald Neves Pereira
Juiz de Direito
COMARCA DE IPU - VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU
JUIZ(A) DE DIREITO DENYS KAROL MARTINS SANTANA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE PONTES PAIVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2019
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0000108-91.2003.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDO: Martins Industrial Ltda. e outros - Fica o advogado
da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias,requerer o que entender pertinente, haja vista que o veículo indicado
para penhora tem valor insignificante nos dias de hoje,
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0000409-72.2002.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDA: Maria da Conceição Martins Oliveira e outros Fica o advogado da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias, atualizar o valor da dívida, bem ainda indicar bens dos
devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921,
III, § 1º do CPC.
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0003663-24.2000.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDA: Maria Martins Castro e outros - Fica o advogado
da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias, atualizar o valor da dívida, bem ainda indicar bens dos devedores
passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do
CPC.
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0003673-68.2000.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDA: Célida Maria Victor de Aragão e outros - Fica
o advogado da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias, atualizar o valor da dívida, bem ainda indicar bens dos
devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921,
III, § 1º do CPC.
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0003785-37.2000.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDO: Antonio Gleison Sousa e outros - Fica o advogado
da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias, atualizar o valor da dívida, bem ainda indicar bens dos devedores
passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do
CPC.
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0003787-07.2000.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDA: Francisca Martins de Farias e outros - Fica o
advogado da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias, atualizar o valor da dívida, bem ainda indicar bens dos
devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921,
III, § 1º do CPC.
ADV: JOSE VALDO DE MELO JUNIOR (OAB 10461/CE) - Processo 0003788-89.2000.8.06.0095 - Execução - DIREITO
TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDA: Ana Fátima Martins Nobre e outros - Fica o
advogado da parte exequente intimado para, no prazo de 10 dias, atualizar o valor da dívida, bem ainda indicar bens dos
devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921,
III, § 1º do CPC.
ADV: MARLUCIA FERNANDES MARTINS (OAB 16670/CE) - Processo 0004416-92.2011.8.06.0095 - Procedimento Comum
- Reajustes e Revisões Específicos - REQUERENTE: Francisco Ferreira de Sousa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro
Social - Intimar a advogada do requerente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a decadência do direito do autor.
ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE),
ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE) - Processo 0004771-63.2015.8.06.0095 - Ação Popular Liminar - REQUERENTE: Maria Efigenia Mesquita Mororo Muniz - REQUERIDO: Carlos Sergio Rufino Moreira e outro - Intimar
os advogados das partes, do inteiro teor da decisão de fls. 100 a 101, bem como, para no prazo comum de 05 dias, pedirem
esclarecimentos ou solicitarem ajustes. Deverão ainda, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste decisório, sob pena de
preclusão, acostarem rol de testemunhas .
COMARCA DE IRAUÇUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º