TJCE 08/04/2019 -Fc. 907 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2115
907
Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, às fls.015.
A Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque, Juíza de Direito em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas-CE,
por nomeação legal, etc.
FAZ SABER que tramita perante este Juízo uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (Processo nº 14331.2018.8.06.0158/0 – 6.156/2018) proposta por VALCIMAR PINHEIRO LIMA E VÂNIA MARIA PINHEIRO LIMA, brasileiros,
casados, agricultores, residentes e domiciliados na Rua Antônio Sabino Mendes, nº 2521, Distrito de Flores, Russas-CE, sobre:
UM TERRENO URBANO, situado na Rua Maria José Mendes, s/n, zona urbana do Distrito de Flores, em Russas-CE, distando
o vértice 01(um), 24,75m (vinte e quatro metros e setenta e cinco centímetros), no sentido sul/norte, da Travessa João Xavier
de Sousa, zona urbana do Distrito de Flores, em Russas-CE, sendo que o perímetro da área abrangida configura um polígono
irregular, constituído de 06 (seis) vértices internos em sentido horário, apresentando uma área superficial total do terreno de
6.991,72m² (seis mil, novecentos e noventa e um metros e setenta e dois centímetros quadrados), e um perímetro de 375,05m
(trezentos e setenta e cinco metros e cinco centímetros), conforme planta em Autocad, na escala numérica de 1:1000, com as
seguintes dimensões e confrontações: partindo do vértice 01 (um), com a utilização do Datum Horizontal SIRGAS-2000, com
coordenadas UTM E: 603.288,14 – N: 9.439.998,08, com um ângulo interno de 90º18’36”, segue em linha reta no sentido norte/
sul, com distância de 46,35m (quarenta e seis metros e trinta e cinco centímetros), chega-se ao vértice 02 (dois), estremando
ao leste (frente), com o alinhamento da Rua Maria José Mendes; do vértice 02(dois), com coordenadas E: 603.269,17 –
N: 9.439.955,78, com um ângulo interno de 89º18’58”, fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido leste/oeste,
com distância de 50,00m (cinquenta metros), chega-se ao vértice 03 (três), estremando ao norte; do vértice 03 (três), com
coordenadas E: 603.223,80 – N: 9.439.976,79, com um ângulo interno de 270º41’02”,fazendo uma deflexão, segue em linha
reta no sentido norte/sul, com distância de 17,00m (dezessete metros), chega-se ao vértice 04 (quatro), estremando em toda
extensão do vértice 02 ao vértice 04, com o terreno urbano, s/n, que faz frente para a Rua Maria José Mendes, pertencente
a Ducimar Pinheiro Lima, casado com Maria Zilda de Sousa Lima; do vértice 04 (quatro), com coordenadas E: 603.216,84 –
N: 9.439.961,28, com ângulo interno de 89º18’58”, fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com
distância de 74,48m (setenta e quatro metros e quarenta e oito centímetros), chega-se ao vértice 05(cinco), estremando ao sul
(lado direito) com o terreno urbano, s/n, que faz frente para a Rua Maria José Mendes, pertencente a Maria de Fátima Malveira
Sousa; do vértice 05 (cinco), com coordenadas E: 603.149,25 – N: 9.439.992,57, com um ângulo interno de 90º52’18”, fazendo
uma deflexão, segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 62,54m (sessenta e dois metros e cinquenta e quatro
centímetros), chega-se ao vértice 06(seis), estremando ao oeste (fundos) com a margem do Rio Jaguaribe; do vértice 06 (seis),
com coordenadas E: 603.174,66 – N: 9.440.049,72, com ângulo interno de 89º30’07”, fazendo uma deflexão, segue em linha
reta no sentido oeste/leste, com distância de 124,68m (cento e vinte e quatro metros e sessenta e oito centímetros), chegase ao vértice 01, fechando o polígono, estremando ao norte (lado esquerdo), com o terreno urbano, s/n, que faz frente para a
Rua Maria José Mendes, pertencente a Maria Esmeraldina Mendes. Por este Edital, cita os terceiros e possíveis interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecerem contestação, por petição. Se
o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor,
ficando advertido de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. Russas-CE, 03 de abril de 2019. Eu, Osnalba
Torres de Almeida, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Camila Pereira Nobre, Supervisora, subscrevi.
Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque
Juíza de Direito, em respondência
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
JUIZ(A) DE DIREITO SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CAMILA PEREIRA NOBRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2019
ADV: OSILENE FERREIRA CASTRO (OAB 27596/CE), ADV: DINA ERICA FERREIRA VIEIRA (OAB 29731/CE) - Processo
0041279-08.2018.8.06.0158 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Ocelia Beserra Intimar o(s) advogado(s) da parte autora, de que foi designado o dia 23 de maio de 2019, às 11:30 horas, para Audiência de
Instrução, cabendo ao(s) advogado(s) proceder(em) na forma do Art. 455 do CPC.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
JUIZ(A) DE DIREITO SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CAMILA PEREIRA NOBRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2019
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0480580-58.2010.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Maria Jose de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a. - Intimar a parte autora, através
de seu patrono, do despacho exarado às fls. 154 dos autos, que ora transcrevo: R.H. Expeçam-se alvarás de autorização para
levantamento da quantia depositada às fls. 147, estando a requerente, Sra. Maria José de Lima, autorizada a sacar quantia
correspondente a 90% (noventa por cento) do valor depositado, e seu patrono autorizado a sacar 10% (dez por cento) do
referido valor. Intime-se. Expedientes necessários.
COMARCA DE RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
JUIZ(A) DE DIREITO WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º