TJCE 12/09/2018 -Fc. 130 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1986
130
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624297-53.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE BELA CRUZ.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Jo Ycaro Alves Sousa Pontes.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade ao
processamento do feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624761-77.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Moacir Luna Guedes.
Paciente: José Roberto de Araújo Lima Filho.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade na tramitação
da ação penal, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624825-87.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Brasil.
Paciente: Ronilson de Souza Alves.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624966-09.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrante: Defensorias Públicas do Brasil.
Paciente: Francisco Josimar Oliveira Lima.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625040-63.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensorias Públicas do Brasil.
Paciente: William Nadilson Sousa Lima.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, para revogar a prisão preventiva do paciente,
ficando a expedição do Alvará de Soltura a cargo do Juízo a quo, salvo se por outro motivo deva permanecer preso, nos termos
do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625442-47.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensorias Públicas do Brasil.
Paciente: Francisco Fábio da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625488-36.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Francisco Lucas Ferreira dos Santos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do habeas corpus, concedendo a ordem de ofício, nos termos
do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629095-91.2017.8.06.0000 DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI.
Impetrante: Adva. Antônia Joelma César Cabral.
Paciente: Odon Bezerra Neto.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630499-80.2017.8.06.0000 DA COMARCA DE MOMBAÇA.
Impetrante: Adv. Francisco Jackson Perigoso de Oliveira.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630697-20.2017.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Aírton Amorim dos Santos.
Paciente: Antônio Vandi Bezerra Rodrigues.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º