TJCE 07/08/2018 -Fc. 1313 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1962
1313
Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Proc. Jurídico: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE).
Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0127961-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/
CE). Recorrido: Jose Maria Sabino. Advogado: Jose Maria Sabino (OAB: 16088/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA
0131103-61.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Claudino de
Sousa. Advogada: Maria Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Pedro Lucas de
Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0131371-18.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Claudio Pacheco
Campelo. Advogado: Claudio Pacheco Campelo (OAB: 37342/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo
Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356BC/E). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0131412-82.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Claudio Pacheco
Campelo. Advogado: Claudio Pacheco Campelo (OAB: 37342/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0131434-43.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO
DO CEARÁ. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa.
Advogada: Maria Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0132522-19.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Avner de Oliveira Neres. Advogado: Avner de
Oliveira Neres (OAB: 25366/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0136076-93.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0136800-34.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: José Gomes de
Loiola Júnior. Advogada: Daniela Felix de Sousa (OAB: 31927/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE.
Procª. Jurídica: Erica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0137419-27.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Recorrido: Joao Saldanha de Brito Junior. Advogada: Vanice Maria Carvalho Fontenele (OAB: 19783/CE). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0141332-17.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB:
28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0141334-84.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0142484-03.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Sebastiao Gomes Matos Neto. Advogada: Maria Nathalya
Falcão Xavier (OAB: 29601/CE). Advogado: Sebastiao Gomes Matos Neto (OAB: 24520/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA
0147458-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ DETRAN-CE,. Procª. Jurídica: Ana Carolina Camerino de Melo (OAB:
22001/CE). Recorrido: Antônio Silva Teixeira. Advogado: Claudio Plutarco Nogueira Junior (OAB: 14990/CE). Def. Público:
Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
0148048-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Mateus Feitosa Rocha. Advogado: Mateus
Feitosa Rocha (OAB: 36507/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0148973-56.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Jose Maria Sabino. Advogado: Jose Maria Sabino (OAB: 16088/
CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0149027-22.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Eduardo Grazieni Calixto Bezerra. Advogado:
Eduardo Grazieni Calixto Bezerra (OAB: 25206/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
0149748-71.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Luisa Eunice Duarte Rocha. Advogada: Luisa Eunice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º