TJCE 10/08/2017 -Fc. 76 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732
76
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento e, de ofício, aplicou o
regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0008640-89.2013.8.06.0164 DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Apelante: Francisco George Martins da Silva.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, aplicando a atenuante
da confissão e, de ofício, redimensionou a pena base, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0011534-13.2012.8.06.0119 DE MARANGUAPE.
Apelantes: José Océlio de Oliveira Sousa e Francisco Alysson Rodrigues Nunes.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão
recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0020888-07.2007.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Apelantes: Daniel Melo e Marilene de Jesus Gonçalves.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos interpostos, para dar parcial provimento ao apelo
da ré Marilene de Jesus Gonçalves e total provimento ao interposto pelo réu Daniel Melo, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0042312-92.2013.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: Tiago Ferreira de Lima.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão
recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0048683-25.2014.8.06.0167 DE SOBRAL.
Apelante: Luís Leno Gregório Carneiro.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto
do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0052735-14.2013.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelantes: Paulo Henrique Batista Lima e Wesley Rodrigues da Silva.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão
recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0069012-08.2013.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelante: Francinildo Silva de Araújo.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para dar-lhe parcial provimento, redimensionando
a pena do apelante, nos termos do voto do Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 0115514-44.2009.8.06.0001 DE FORTALEZA.
Apelantes: Jefferson Alves e Bruno Henrique Pinheiro de Sousa.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º