TJCE 17/07/2017 -Fc. 709 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714
709
Juiz de Direito Respondendo: FERNANDO DE SOUZA VICENTE
Diretor(a) de Secretaria: RENATA LOPES CAVALCANTE ARAUJO
EXPEDIENTE nº 068/2017 em: Doze (12) de Julho de 2017
OAB
CE/29496
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CE/31672
CE/5741
CE/32713
CE/21021
Seq.
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OAB
CE/24966
CE/26071
CE/21260
CE/27372
CE/16088
CE/16088
CE/16088
CE/16088
CE/16088
CE/16088
CE/34197
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Seq.
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1) 4526-48.2015.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE MARCELO SOUSA GOMES. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) para tomar ciência da decisão de fls. 42 destes autos, que declinou a competência no tocante à presente
execução penal em favor da Vara de Execuções Penais da Comarca de Sobral.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE
OLIVEIRA PORTO , GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO
2) 4885-66.2013.8.06.0161/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: TEREZA MIRTA SABINO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO
para comparecer na sede deste juízo, no dia 15 de agosto de 2017, às 11h00min, acompanhado da parte promovente e
das testemunhas que pretende fazer ouvir em juízo, a fim de participar da audiência de instrução.”.- INT. DR(S). JOSE
DACIO VASCONCELOS FILHO
3) 6292-68.2017.8.06.0161/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA COSTA
REQUERENTE.: MIGUEL TELES NETO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer na sede deste juízo, no dia
15 de agosto de 2017, às 9h30min, acompanhado da parte promovente, a fim de participar da audiência de justificação
prévia; devendo arrolar testemunhas até 10 (dez) dias antes da audiência, com as qualificações previstas no art. 450 do
NCPC.”.- INT. DR(S). HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA
4) 6780-23.2017.8.06.0161/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: FRANCISCO LUCAS ABREU. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) para tomar ciência da decisão de fls. 11 destes autos, que acolheu o parecer ministerial e determinou o
arquivamento dos presentes autos.”.- INT. DR(S). JHANSEN THADEU LIBERATO ARAÚJO
5) 6785-45.2017.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS FILOMENO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer na sede deste juízo, no dia 30 de agosto
de 2017, às 10h20min, acompanhado da parte autora, a fim de participar da audiência de conciliação, a qual será
presidida por Conciliador, estando ciente de que a ausência do(a) promovente ao ato audiencial acarretará a extinção
do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO
6) 6786-30.2017.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS FILOMENO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer na sede deste juízo, no dia 30 de agosto
de 2017, às 9h40min, acompanhado da parte autora, a fim de participar da audiência de conciliação, a qual será presidida
por Conciliador, estando ciente de que a ausência do(a) promovente ao ato audiencial acarretará a extinção do feito e a
condenação ao pagamento das custas processuais.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO
7) 6787-15.2017.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS FILOMENO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer na sede deste juízo, no dia 30 de agosto
de 2017, às 10h40min, acompanhado da parte autora, a fim de participar da audiência de conciliação, a qual será
presidida por Conciliador, estando ciente de que a ausência do(a) promovente ao ato audiencial acarretará a extinção
do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO
8) 6788-97.2017.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS FILOMENO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer na sede deste juízo, no dia 30 de agosto
de 2017, às 11h20min, acompanhado da parte autora, a fim de participar da audiência de conciliação, a qual será
presidida por Conciliador, estando ciente de que a ausência do(a) promovente ao ato audiencial acarretará a extinção
do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO
9) 6794-07.2017.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS FILOMENO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer na sede deste juízo, no dia 30 de agosto
de 2017, às 10h00min, acompanhado da parte autora, a fim de participar da audiência de conciliação, a qual será
presidida por Conciliador, estando ciente de que a ausência do(a) promovente ao ato audiencial acarretará a extinção
do feito e a condenação ao pagamento das custas processuais.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º