TJCE 10/07/2017 -Fc. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709
15
conformidade com o art.21, inciso VII do RIT/CE. Fortaleza, 5 de julho de 2017. FRANCISCO GLAYDSON PONTES Presidente
do TJCE - Advs: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) - Daniel Fabricio David Ferreira de Figueiredo (OAB: 21016/CE) Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) - Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0627250-92.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Antonio Fernandes Matos - Impetrante:
Cid Alcides Campos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Compete a esta Vice-Presidência
unicamente enviar os autos a Corte Superior, uma vez que falece de competência para realizar juízo de delibação na espécie.
Isso posto, determino a remessa dos autos ao c. Superior Tribunal de Justiça. Expediente necessário. Fortaleza, 5 de julho de
2017 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Antonio Fernandes Matos (OAB: 7368/CE) - Cid Alcides Campos (OAB: 3092/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0628549-41.2014.8.06.0000 - Ação Rescisória - Fortaleza - Autor: Unitêxtil - União Industrial Têxtil S/A - Réu: Espólio
de Damião de Oliveira da Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso Especial.
Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de julho de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO VicePresidente do TJCE - Advs: Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB: 8714/CE) - Alessia Piol Sa (OAB: 16492/CE) - Suely de
Medeiros Ozorio (OAB: 10061/CE) - Manuela da Nobrega Alves Praxedes (OAB: 22500/CE) - Jose Candido Lustosa Bittencourt
de Albuquerque (OAB: 4040/CE) - Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE) - Antonia Camily Gomes Cruz (OAB:
18376/CE) - Jose Eloy da Costa Neto (OAB: 30732/CE) - Andre Luis Queiroz de Paiva (OAB: 35900/CE) - Antonia Moreira da
Silva - Walnir Graça Ferreira (OAB: 6510/CE) - Liliane Sousa Ferreira (OAB: 9781/CE)
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0049267-52.2007.8.06.0001 (49267-52.2007.8.06.0001/1) - Apelação. Apelante: Companhia Docas do Ceará - CDC.
Advogado: Antonio Wagner Martins Conde (OAB: 5786/CE). Advogado: Allyson Costa de Oliveira (OAB: 17339/CE). Advogada:
Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE). Advogado: Francisco Fernando Antonio Albuquerque Lima
(OAB: 17658/CE). Apelado: DE Francesco Alimentos Ltda. Advogado: Francisco Angelo de Francesco Filho (OAB: 14182/CE).
Advogado: Francisco das Chagas Mendes Chaves (OAB: 3482/CE). Advogada: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/
CE). Despacho: - Encaminhem-se os presentes autos com a devida brevidade a outro desembargador integrante deste e
Tribunal de Justiça, seguindo-se a ordem decrescente de antiguidade, em atenção à ratio dos arts. 72 e 73 do Regimento
deste e Sodalício. Cumpra-se, imediatamente. Publique-se. Fortaleza, 12 de junho de 2017 Desembargador FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA
Total de feitos: 1
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
Central de Conciliação
DESPACHO DE RELATORES
0010494-25.2015.8.06.0043 - Apelação. Apelante: Francisco Lirasio dos Santos. Advogada: Joice Cristina de Mello Fiorelli
(OAB: 31864/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos
(OAB: 22718/PE). Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE). Advogado: José Clístenes Rocha Coêlho (OAB:
28789/CE). Despacho: - Considerando a realização, no dia 21 de julho de 2017, de perícia médica seguida de audiência
de conciliação, nomeio o Dr. ANTÔNIO ENÉAS RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES, CREMEC 3792, para realização dos
exames periciais. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, nomear assistente técnico e apresentar o que entender
necessário. Ressalte-se, outrossim, que eventual ausência deve ser justificada, nos termos do art. 378 do CPC e arts. 231 e
232 do CC. Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de julho de 2017 Des.ª Tereze Neumann Duarte Chaves Supervisora do
NUPEMEC - TJ/CE
Total de feitos: 1
Seção de Direito Público
DESPACHOS - Seção de Direito Público
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
0621597-75.2016.8.06.0000 - Procedimento Comum. Autor: Município de Itarema. Advogado: Jose Bonfim de Almeida
Junior (OAB: 15545/CE). Réu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itarema - SINDIT. Advogado: Valdecy da Costa
Alves (OAB: 10517/CE). Despacho: - Intime-se o Sindicato dos Servidores Públicos de Itarema para requerer o que lhe convém.
Caso não ocorra manifestação em 05(cinco) dias, arquivem-se os presentes autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de
julho de 2017. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
Total de feitos: 1
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