TJCE 30/06/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017
Caderno 1: Administrativo
O chefe imediato está ciente da minha inscrição?
( ) sim
( ) não
Tem disponibilidade para participar das reuniões?
( ) sim
( ) não
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703
21
( ) não aplica
Venho, com o devido acatamento, nos termos deste Edital de Habilitação, requerer a habilitação para compor a Comissão
Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário cearense.
…................................., ........ de .................................. de 2017.
______________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO II
AUTORIZAÇÃO
Habilitação para participarem da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Eu,_______________________________________________________(nome completo), matrícula nº____________, autorizo o
servidor___________________________________ (nome completo), matrícula nº ___________, lotado no________________
__________________________________ a participar da habilitação para participar da Comissão Permanente de Acessibilidade
e Inclusão, ciente que o mesmo deverá participar das reuniões ordinária mensais em local, data e hora definidos pelos membros
da referida Comissão.
…...................................., ........ de .................................. de 2017.
______________________________________
Assinatura do chefe imediato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:8509534-34.2017.8.06.0000;OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços
comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(TJ-CE), localizadas nas 54 (cinquenta e quatro) cidades constantes no Anexo 01 do Instrumento; DO VALOR GLOBAL: R$
1.040.387,41 (hum milhão, quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADA:Mais Serviços Ltda;DATA DA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 22 de Junho de 2017; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Desembargador Francisco Gladyson
Pontes.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 24/2017
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Mais Serviços Ltda.;OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas 54 (cinquenta e quatro) cidades constantes no Anexo 01 do
Instrumento; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:R$ 1.040.387,41 (hum milhão,
quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;VIGÊNCIA: A contratação será apenas durante o prazo necessário para a contratação
de empresa vencedora de processo licitatório para execução do objeto ou por período não superior a 160 dias, devendo ser
rescindido tão logo se conclua o processo licitatório para a contratação dos mesmos serviços, observando-se o disposto nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º