TJCE 15/12/2016 -Fc. 60 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1585
60
Art. 9º Nos dias 23 e 30 de dezembro do corrente ano, fica declarado ponto facultativo para membros e servidores do
Ministério Público do Estado do Ceará, com exceção dos servidores escalados para os plantões dos órgãos de execução
e convocados para os plantões da Infância e da Juventude, que deverão obedecer ao horário de funcionamento do plantão
respectivo. Os prazos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça ficam suspensos nas datas respectivas, recomeçando a
fluir nos primeiros dias úteis subsequentes.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2016.
VANJA FONTENELE PONTES
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 6814/2016
SERVIDORES CONVOCADOS PARA AUXÍLIO NOS PLANTÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
DATA
SERVIDOR (A)
20/12/2016
ADRIANO VICENTE DE QUEIROZ
21/12/2016
AMANDA PASCARELLI AGRELLO
22/12/2016
AMARÍLIO LINO JÚNIOR
23/12/2016
ANA BEATRIZ ARAÚJO LIMA
26/12/2016
DEISE ARAÚJO BARBOSA
27/12/2016
GERMANO LEÃO HITZSCHKY MADEIRA
28/12/2016
IRISDALVA ALVES DE CARVALHO
29/12/2016
JAQUELINE SAMPAIO DE OLIVEIRA
30/12/2016
JOSÉ KILDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
02/01/2017
KAREN CAVALCANTE COLARES
03/01/2017
LUIZ BARBOSA LIMA
04/01/2017
SAMUEL MOTA MARTINS
05/01/2017
VIVIANNE SILVA ALBUQUERQUE
06/01/2017
ZULENILDA DE ABREU DA SILVA
PORTARIA Nº 6822/2016
A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, na forma dos artigos 20 e 26, incisos I e V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará),
CONSIDERANDO renúncia informada em Processo nº 68278/2016-5 SP-PGJ-CE.
RESOLVE SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AO DR.
HERBERT GONÇALVES SANTOS, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaribe.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2016.
VANJA FONTENELE PONTES
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
ADENDO I AO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2016
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ torna público o presente Adendo I ao Edital do certame
em epígrafe. DO OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de água
mineral acondicionada em garrafões de plástico de 20 litros, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. DA MOTIVAÇÃO: Necessidade de alteração da data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços, em decorrência da declaração de ponto facultativo para o dia 19/12/2016, no âmbito do
Ministério Público do Estado do Ceará, conforme a Portaria nº 6562/2016, publicada no Diário da Justiça de 08/12/2016 (Caderno
1: Administrativo, p. 37). DA ALTERAÇÃO: Diante da justificativa exposta, torno pública a alteração dos itens 6.2 e 6.3 (datas e
horários) do respectivo edital, os quais passam a apresentar a seguinte redação: 6.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º