TJCE 05/05/2016 -Fc. 647 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1432
647
JULGAMENTO DE PLANO. ALÉM DA PROVA TESTEMUNHAL, AS PARTES PODERÃO PRODUZIR OUTRAS PROVAS QUE
ENTENDEREM NECESSÁRIA.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , FERNANDO LUZ PEREIRA ,
JOÃO RODRIGUES NETO
39) 981-84.2008.8.06.0170/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO ERIVALDO ARRUDA REU.: DYONHATTAN ALVES SALES
.”Intimação da sentença de dispositivo final seguinte: “CONDENO DYONHATTAN ALVES SALES, pela realização dos
fatos típicos, ilícitos e culpável descritos nos artigos 155, §1º e §4º, IV, do CPB, e art. 1º, da Lei nº 2.252/54(sem pena de
multa), em concurso formal impróprio (art. 70, segunda parte, do CPB)”- INT. DR(S). JOSE VALDONIO COSTA .
COMARCA DE TIANGUÁ - 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
Juiz(a) Titular : ANTONIO CARNEIRO ROBERTO
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO PORTELA DE LIMA
EXPEDIENTE nº 164/2016 em: Três (03) de Maio de 2016
OAB
PI/13103
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 9252-29.2015.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CONCESSIONARIA ANTARES VEICULOS
LTDA REQUERENTE.: DANIEL WAQUIM RODRIGUES REQUERIDO.: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA .”INTIMAR
A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, PARA QUE APRESENTE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 50/65, DENTRO DO
PRAZO LEGAL.”- INT. DR(S). REBECA DE AGUIAR MARTINS RODRIGUES .
COMARCA DE TRAIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
COMARCA DE TRAIRI
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO: EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
DIRETOR DE SECRETARIA: GILBERTO SILVA VIANA
EXPEDIENTE: 02/05/2016
1- PROCESSO Nº 12286-69.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADOS: ROBÉRIO FERREIRA ALVES E FELIPE LINO DA
SILVA. VÍTIMA: INÁCIO LOIOLA CORREIA LIMA. ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR, COMO DEFENSOR
DATIVO DO RÉU, ROBÉRIO FERREIRA ALVES, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR:
DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR, OAB/CE Nº 10.160.
2- PROCESSO Nº 12382-84.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADO: ROBÉRIO FERREIRA ALVES. VÍTIMA: VIANE
FREITAS LIMA. ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR, COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, DEVENDO
APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR: DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR, OAB/CE Nº 10.160.
3- PROCESSO Nº 12185-32.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS. VÍTIMA:
ANTONIO DIOCLÉCIO BARBOSA. ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR, COMO DEFENSOR DATIVO DO
RÉU, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR: DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR, OAB/CE Nº
10.160.
4- PROCESSO Nº 12228-66.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADOS: FRANCISCO ROMILSON ALVES E PAULO
ROBERTO DE SOUSA LINHARES. VÍTIMAS: AURENILTON LEÃO CARLOS FILHO. ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. JOSÉ
ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, DEFENSOR DATIVO DOS RÉUS, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA,
NO PRAZO LEGAL. INTIMAR: DR. JOSÉ ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, OAB/CE Nº 15.301.
5- PROCESSO Nº 12330-88.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADOS: ERLANDO XAVIER PINTO DE SOUSA E TIAGO
SALUSTIANO DOS SANTOS. FOI NOMEADO O DR. CARLOS JEAN SANTOS DE SOUSA, DEFENSOR DATIVO DO RÉU
ERLANDO XAVIER PINTO DE MOURA, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR: DR.
CARLOS JEAN SANTOS DE SOUSA, OAB/CE Nº 19.154.
6- PROCESSO Nº 10223-08.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS. VÍTIMA:
MARIA KEILIANE PERRIRA FROTA. ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO, COMO DEFENSOR
DATIVO DO RÉU, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR: DR. JOSÉ LUCIANO JÚNIOR,
OAB/CE Nº 30.021.
7- PROCESSO Nº 7307-40.2011.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADO: VALDEILSON DE SOUSA MOURA. FOI NOMEADO
O DR. CARLOS JEAN SANTOS DE SOUSA, DEFENSOR DATIVO DOS RÉUS, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCRITA,
NO PRAZO LEGAL. INTIMAR: DR. CARLOS JEAN SANTOS DE SOUSA, OAB/CE Nº 19.154.
8- PROCESSO Nº 8691-33.2014.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADO: RAIMUNDO LOPES DE SOUSA. MANIFESTE-SE,
O ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PELNÁRIO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CPP, OPORTUINIDADE EM QUE PODERÁ JUNTAR DOCUMENTOS OU REQUERER
DILIGÊNCIAS. INTIMAR: DR. CARLOS NAGÉRIO COSTA, OAB/CE Nº 29.372.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º