TJCE 18/04/2016 -Fc. 423 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1420
423
PETIÇÃO RETRO, ACOMPANHADA POR FOTOGRAFIA, EVIDENCIA, EM ANÁLISE PERFUNDÓRIA, A DESOBEDIÊNCIA À
DECISÃO OUTRORA DEFERIDA NESTES FÓLIOS PROCESSUAIS. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ENCAREGADO
DA OBRA PARA QUE CESSE QUALQUER ATIVIDADE SOB PENA DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, PODENDO INSEJAR
PRISÃO EM FLAGRANTE. INTIME-SE. BAIXIO/CE, 02/03/2016, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO.
2. PROCESSO Nº 1136-44.2012.8.06.0042
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES DE LIMA
IREQUERIDO: BNB
ADVOGADO(A/S): JOSÉ KLEBER FELINTO COLARES, OAB-CE 11.467-B; DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB – CE 16.477
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 14/15, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “....
POR TAIS RAZÕES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VENTILADO NA INICIAL DOS EMBARGOS, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE A JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA, DEIXO
DE CONDENAR EM HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. BAIXIO, 15 DE MARÇO DE 2016, FRANCISCO HILTON
D. DE LUNA - JUIZ SUBSTITUTO.
3. PROCESSO Nº 1183-13.2015.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ANA FERREIRA LIMA
REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB-CE 26241-A
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 121, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “....
RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O RECORRIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À
TURMA RECURSAL. BAIXIO/CE, 05 DE ABRIL DE 2016, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO.
4. PROCESSO Nº 1209-11.2015.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REQUERENTE: ANA FERREIRA LIMA
REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB-CE 26241-A
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 132 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “....
RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O RECORRIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À
TURMA RECURSAL. BAIXIO/CE, 05 DE ABRIL DE 2016, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO.
5. PROCESSO Nº 1142-17.2013.8.06.0042
AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS
REQUERENTE: JOSÉ DIAS FILHO
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB-MG 76.696
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 90 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “....
RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O RECORRIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À
TURMA RECURSAL. BAIXIO/CE, 05 DE ABRIL DE 2016, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO.
6. PROCESSO Nº 1199-64.2015.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ANA FERREIRA LIMA
REQERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB-CE 26241-A
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 119 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “....
RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O RECORRIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À
TURMA RECURSAL. BAIXIO/CE, 05 DE ABRIL DE 2016, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO.
7. PROCESSO Nº 1249-90.2015.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
COM PEDIDO URGENTE DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º