TJCE 18/12/2015 -Fc. 38 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1352
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8510313-57.2015.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE MANGUEIRA,
ACOMPANHADO DO SEU RESPECTIVO REGISTRO PARA GÁS, A FIM DE INSTALÁ-LO NA COPA DO TERCEIRO ANDAR
DO TJCE, CONFORME MEMORANDO Nº 005/2015/SERZEL, À PÁGINA 02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: LUCAS FERREIRA DA SILVA – ME; DATA DA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 29/07/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8510313-57.2015.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) KITS DE MANGUEIRA,
ACOMPANHADOS DOS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS PARA GÁS, A FIM DE INSTALÁ-LOS NAS DUAS COPAS DA
CORREGEDORIA, CONFORME OFÍCIO Nº 2625/2015 DA CGJ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: LUCAS FERREIRA DA SILVA – ME; DATA DA AUTORIZAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO: 29/07/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8502907-82.2015.8.06.0000; OBJETO: A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS AUTOCLAVEIS DO SETOR ODONTOLOGICO DO TJCE.;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR:
MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 16/03/15;
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8503057-63.2015.8.06.0000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVICOS DE
REVESTIMENTO DOS ASSENTOS ALMOFADADOS DE 02 (DUAS) CADEIRAS EM CEREJEIRA, MODELO ANTIGO, DO
ACERVO PATRIMONIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, SOLICITADO PELO GABINETE DA DES. TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
CONTRATADO/FORNECEDOR: MAVIC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
15/04/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500131-26.2015.8.06.0254; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MEDALHAS QUE
SERÃO ENTREGUES, EM SOLENIDADE DE FECHAMENTO DE SEMESTRE, ÀS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE
CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, CONFORME OFÍCIO Nº 534/2015 – ESMEC.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA
EPP; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 10/11/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85000015-20.2015.8.06.0254; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
EMOLDURAMENTO PARA FOTO, MEDINDO 26,0 CM DE COMPRIMENTO POR 36,0 CM DE ALTURA .; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: A Q CHACON ME;
DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 23/06/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500012-20.2015.8.06.0254; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM AÇO GRAVADO EM
BAIXO RELEVO, MEDINDO 26,0 X 5,0 CM.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA; DATA DA AUTORIZAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO: 23/06/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8517835-72.2014.8.06.0000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
EMOLDURAMENTO DO CERTIFICADO SELO JUSTIÇA EM NÚMERO 2014 – CATEGORIA OURO, CONCEDIDO PELO CNJ
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: A Q CHACON ME; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
27/04/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8505022-76.2015.8.06.0000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
EMOLDURAMENTO, COR PRETA, MEDINDO 26 CM X 36 CM PARA FOTOGRAFIA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso
II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADO/FORNECEDOR: A Q CHACON ME; DATA DA AUTORIZAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO: 25/06/15; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MARTIN KAIR DE BRITO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º