Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1148
500
foi designada audiência de Inquirição de Testemunha das partes para o dia 31 de março de 2015, às 14:00h.
ADV: JOAO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB 5802/CE), FELIPE DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB 16467/CE), PAULO
DE TARSO VIEIRA RAMOS (OAB 12897/CE) - Processo 0055613-48.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e
Danos - REQUERENTE: Maria Onete Florencio de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Dom Jose de Educacao e Cultura e outro R.H. Ante a manifestação da autora, às fls.63, determino o prosseguimento do feito, com a abertura da fase instrutória, quando
serão tomados os depoimentos pessoais das partes e inquiridas suas testemunhas, desde que o rol seja depositado em juízo
até 30 (trinta) dias antes da audiência de instrução. Designe-se data para realização da audiência de instrução. Expedientes
necessários.
ADV: PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS (OAB 12897/CE), FELIPE DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB 16467/CE),
JOAO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB 5802/CE) - Processo 0055613-48.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas
e Danos - REQUERIDO: Instituto Dom Jose de Educacao e Cultura e outro - que foi designada audiência de Oitiva das Partes
para o dia 17 de março de 2015, às 14:30h.
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE), MARINA DO
NASCIMENTO SIQUEIRA VIEIRA (OAB 23169/CE), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo
0137687-23.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: LUIS AMERICO
TEIXEIRA - REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - R.h. Defiro o levantamento
dos valores incontroversos depositados em juízo, como requerido na peça de fls. 322. Designe a Secretaria data para realização
da audiência de conciliação como requestado no petitório de fls. 319. Expedientes necessários.
ADV: MARINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA VIEIRA (OAB 23169/CE), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 013768723.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: LUIS AMERICO TEIXEIRA
- REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - que foi designada audiência de
Conciliação para o dia 26 de março de 2015, às 14:00h.
ADV: DACIO PERES DA SILVA (OAB 6472/CE), WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR (OAB 72075/MG) - Processo 017224810.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Oselia Domingos
de Sousa Barros - REQUERIDO: Municipio de Sao Goncalo do Para - MG - R.H. Ante a manifestação da autora, às fls. 257,
determino o prosseguimento do feito, com a abertura da fase instrutória, quando serão tomados os depoimentos pessoais
das partes e inquiridas suas testemunhas, desde que o rol seja depositado em juízo até 30 (trinta) dias antes da audiência de
instrução. Designe-se data para realização da audiência de instrução. Expedientes necessários.
ADV: WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR (OAB 72075/MG), DACIO PERES DA SILVA (OAB 6472/CE) - Processo 017224810.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Oselia Domingos de
Sousa Barros - REQUERIDO: Municipio de Sao Goncalo do Para - MG - que foi designada audiência de Oitiva das Partes para
o dia 24 de março de 2015, às 15:00h.
ADV: FRANCISCA MAYANA DE FREITAS (OAB 17862/CE), DENISE PINHO PERES (OAB 166515/SP), MICHEL COSTA
CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145-0/CE) - Processo 0488640-20.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Locação de
Imóvel - REQUERENTE: Rosemary Marques Mota - REQUERIDO: Erick Cleidson Batista Ramos - R.H. Ante o teor da decisão
de segunda instância, determino o prosseguimento do feito, com a abertura da fase instrutória, quando serão tomados os
depoimentos pessoais das partes e inquiridas suas testemunhas, desde que o rol seja depositado em juízo até 30 (trinta) dias
antes da audiência de instrução. Designe-se data para realização da audiência de instrução. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCA MAYANA DE FREITAS (OAB 17862/CE), CID MARCONI GURGEL DE SOUZA (OAB 10007/CE), DENISE
PINHO PERES (OAB 166515/SP), MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145-0/CE) - Processo 048864020.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Rosemary Marques Mota - REQUERIDO:
Erick Cleidson Batista Ramos - que foi designada audiência de Oitiva das Partes para o dia 18 de março de 2015, às 14:30h.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA FREIRE BEZERRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2015
ADV: ALMIR ALVES OLIVEIRA (OAB 19656/CE) - Processo 0098239-82.2009.8.06.0001 - Procedimento Sumário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonio Gomes de Brito - R.H. Ouça-se o impugnado no prazo de 15
(quinze) dias. Após, à conclusão para julgamento da impugnação. Expediente necessário.
ADV: ALEXANDRE ONOFRE MACHADO (OAB 9489/CE) - Processo 0494326-56.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Nulidade - REQUERIDO: Krysformas Industria e Comercio de Compensados Ltda e outro - R.h. Verificada a tempestividade
da interposição, bem como a implementação do preparo devido, recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para, no
prazo de 15 dias, oferecer as contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Exp. Nec.
ADV: AUGUSTO CESAR DE SOUSA LIMA (OAB 4236/CE), MAURO FERREIRA GONDIM (OAB 17291/CE) - Processo
0519155-04.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Robston Rocha Ferreira
- REQUERIDO: Maria do Socorro Rocha Colares - R.h. A matéria versada no presente feito admite transação (art.331 do
CPC, com redação da Lei 10.444/2002), portanto, se pretendem as partes uma composição amigável através do instituto da
transação, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que o respectivo termo de acordo seja entregue na Secretaria desta Unidade
Judiciária, para a devida homologação pelo Juízo. Decorrido o prazo supra sem a apresentação do termo de acordo, ficam
as partes, de logo, cientes de que terão o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem
produzir, não valendo o protesto genérico. Exaurido o prazo assinalado, o processo será julgado no estado em que se encontra.
Expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 18ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS NUNES VIDAL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA IZILDA SANTOS MACIEL
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º