TJCE 03/12/2012 -Fc. 287 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 614
287
VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EXPEDIENTES DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Juiz(a) Titular : FATIMA MARIA ROSA MENDONCA
Diretor(a) de Secretaria: ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO
EXPEDIENTE nº 55/2012 em: Vinte e nove (29) de Novembro de 2012
OAB
CE/18778
Seq.
1
OAB
CE/20622
Seq.
2
1) 1112-38.2010.8.06.0025/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: PAULO BARRETO LOPES. “DESPACHO - Trata-se
de denúncia ofertada pelo órgão do Ministério Público contra PAULO BARRETO LOPES. Devidamente citado, nos
termos do art. 396 do CPP, o acusado, através de defensor apresentou DEFESA PRELIMINAR ás fls. Não obstante as
ponderações do ilustre causídico entendo , à luz dos fatos investigados que a peça acusatória está lastreada razoável
suporte probatório , razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. Designo o dia 11/12/2012 às 13:00 horas
para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o acusado , após a oitiva das testemunhas , será
interrogado.”.- INT. DR(S). ANTÔNIO CARLOS ALENCAR
2)
21111-74.2010.8.06.0025/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: JOSÉ WASHINGTON DO NASCIMENTO VIEIRA
.”DESPACHO- Trata-se de denúncia ofertada pelo órgão do Ministério Público contra JOSÉ WASHINGTON DO
NASCIMENTO VIEIRA. Devidamente citado, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado através do seu defensor apresentou
DEFESA PRELIMINAR às fls. Não obstante as ponderações do ilustre causídico entendo a luz dos fatos investigados
que a peça acusatória está lastreada razoável suporte probatório, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.
Designo o dia 12/12/2012 às 08:00 horas para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o acusado
após a oitiva das testemunhas será interrogado.”- INT. DR(S). CARLOS AGUILA MACIEL .
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 4ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BENFICA
4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA TITULAR: MARIA JOSÉ BENTES PINTO
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA EMÍLIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE Nº 64/2012 EM: 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
01) 2006.126-6 - TOMBO: 101/06 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: ALEXANDRE GOMES PERES. PROMOVIDO(A):
PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. DESPACHO: AGUARDE-SE A INICIATIVA DO PROMOVENTE,
POR CINCO DIAS. INTIME-SE. FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DR(A). JOSÉ MARIA ROCHA NOGUEIRA (OAB/
CE 4567).
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 6ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - MESSEJANA
6ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
JUIZA TITULAR: MARTA CÉLIA CHAVES MOURA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA: HUASCAR RÊGO THAUMATURGO
EXPEDIENTE Nº: 146 / 2012 EM: 30 DE NOVEMBRO DE 2012
2007.13.00158-5 – TOMBO 1110/2004 – AÇÃO DE ANULAÇÃO C/C RESSARCIMENTO. REQUERENTE: MAURÍCIO
ROCHA DA SILVA / SOLANGE TABOSA BARROSO. REQUERIDO: LUIZ GONZAGA PAZ DE MENEZES / RICARDO NELSON
PARENTE FROTA. “Rh. Intime-se a parte exequente sobre o resultado da penhora online, bem como para, requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2012”. INT.
DR. FRANCISCO JOSÉ ALVES TELES – OAB-CE 12.417 (ADV. PROMOVENTE).
2007.13.00514-9 – TOMBO 1062/2005 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REQUERENTE:
LUCILIO DA COSTA CARVALHO. REQUERIDO: MOTOR GÁS DO BRASIL – AGW COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA / SÃO
FRANCISCO AUTOS. “Rh. Intime-se a parte executada sobre o resultado da penhora online, bem como para, querendo,
ofertar Embargos no prazo legal. Expediente Necessário. Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2012”. INT. DR. LUIZ
ANTÔNIO MATIAS CRISTINO – OAB-CE 10.040 (ADV. PROMOVIDO).
2006.13.00322-5 – TOMBO 001/2006 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. REQUERENTE: Mª IVONILDE JOSÉ
DA SILVA. REQUERIDO: TROLLER VEÍCULOS ESPECIAIS S/A / CLEUDA RODRIGUES DE SOUSA. “Rh. (!c) Intime-se a
parte promovente para dizer se ainda tem algo a reclamar, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Fortaleza
- CE, 22 de novembro de 2012”. INT. DR. FRANCISCO JOSÉ BESERRA GOMES – OAB-CE 4.968 (ADV. PROMOVENTE).
2006.13.00262-8 – TOMBO 959/2006 – AÇÃO DE COBRANÇA. REQUERENTE: GUILHERMINA TOMAZ FERRER.
REQUERIDO: IENATLA DAVID SOMBRA DE LIMA / DÉBORA ALMEIDA DE LIMA / DJALMA SOMBRA DE LIMA JÚNIOR. “Rh.
Intime-se a parte embargada. Expediente Necessário. Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2012”. INT. DR. JADER ALVES
BRASILIENSE – OAB-CE 10.495 (ADV. PROMOVENTE).
2008.13.00735-6 – TOMBO 438/2007 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE
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