TJCE 09/04/2012 -Fc. 197 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 452
197
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2012
ADV: DANIEL SABOIA BARCELOS GOMES (OAB 17737/CE) - Processo 0677904-85.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: M. G. N. - ALIMENTADA: M. de G. S. - Pelo exposto, DETERMINO que
estes autos sejam reencaminhados ao Setor de Distribuição do Fórum para fins de redistribuição aleatória, o que faço na
forma do art. 255 do CPC, devendo a secretaria proceder com as referidas baixas no mesmo do acervo processual desta Vara.
Comunicações e expedientes necessários
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2012
ADV: DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 19933/CE) - Processo 0571840-51.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: H. J. M. A. - REQUERIDA: N. C. A. - Pelo exposto, DETERMINO que estes
autos sejam reencaminhados ao Setor de Distribuição do Fórum para fins de redistribuição aleatória, o que faço na forma do art.
255 do CPC, devendo a secretaria proceder com as referidas baixas no mesmo do acervo processual desta Vara. Comunicações
e expedientes necessários
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2012
ADV: PAULO CESAR JUCA MARTINS (OAB 9377/CE) - Processo 0058732-17.2009.8.06.0001 - Separação Litigiosa Dissolução - REQUERENTE: E. M. R. L. A. - REQUERIDO: J. L. A. - INTIMAÇÃO DO PATRONO DA AUTORA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 64, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “Aberta a audiência, na forma da lei, restou prejudicada a conciliação
em razão da ausência da parte acionada, a qual não foi citada/intimada, conforme noticiado na certidão do Oficial de Justiça
de fls. 58. Nada obstante, a requerente informou que teve informações que nesse endereço reside o promovido, porém fica
a requerente intimada a fornecer um outro endereço onde o promovido poderá ser citado. Intime-se também o advogado da
requerente pelo DJE. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. A assinatura digital do MM. Juiz supre as assinaturas
dos presentes. Roberto Viana Diniz de Freitas. JUIZ DE DIREITO.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2012
ADV: ELISEU NUNES BARBOSA (OAB 17079/CE) - Processo 0044367-55.2009.8.06.0001 - Execução de Alimentos Fixação - EXEQUENTE: T. B. - EXEQUIDO: G. C. dos S. - INTIMAÇÃO DO PATRONO DA AUTORA DO TERMO DE AUDIÊNCIA
DE FLS. 39, ASEGUIR TRANSCRITO: “Realizados os pregões, não compareceram as partes. Aberta a audiência, a conciliação
ficou prejudicada, ocasião em que o MM. Juiz mandou intimar a credora e seu advogado para se manifestarem em 48 horas,
sobre o interesse na ação, sob pena de extinção. Epitácio Quezado Cruz Júnior. JUIZ DE DIREITO”.
EXPEDIENTES DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO YURI CAVALCANTE MAGALHAES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CLOVIS BRAGA BEZERRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2012
ADV: MARCO ANTONIO CASTRO COSTA (OAB 18314/CE) - Processo 0134396-49.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: O. A. de S. - INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO
PARA CUMPRIR O SOLICITADO NO PARECER MINISTERIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.: (“Requer o “Parquet” que seja
colacionado aos autos planilha dos últimos débitos mensais do interditando. No mais, mostra-se necessária a apresentação de
um Laudo de Avaliação constando o valor atualizado do imóvel para venda, devidamente subscrito por profissional habilitado.”)
ADV: SACHA PESSOA AVELINO SANTOS (OAB 19770/CE) - Processo 0134972-42.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: K. L. de L. T. e outro - REQUERIDO: C. T. da S. J. - 1. Levando-se em
consideração o principio da proporcionalidade, assim como, o disposto no art. 4º, da Lei 5478/68 (Lei de Alimentos), fixo os
alimentos provisórios no valor correspondente um salário minimo mensal em favor do autor a ser pago até o dia cinco de cada
mês mediante recibo ou depósito em conta; 2. Audiência conciliatória no dia 07/05/2012, às 14 horas.
ADV: MARCELA LEITE PINHEIRO LANDIM (OAB 20545/CE) - Processo 0149034-24.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L. J. de P. F. - REQUERIDO: D. da S. M. - As partes para manifestaremse sobre o resultado do exame, no prazo de 10 dias.
ADV: THALES LUCENA INACIO (OAB 21399/CE), EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 22383/CE) - Processo
0571562-50.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: P. M. F. B. - REQUERIDA:
A. G. E. B. - Em face do exposto, considerando tudo o que dos autos consta, bem como a legislação aplicável à espécie,
julgo, por sentença, procedente a presente ação relativamente à exoneração de encargos alimentícios, para determinar a
exoneração da pensão,no valor equivalente a meio salário mínimo, com a consequente suspensão dos descontos em folha do
valor correspondente. Publique-se, registre-se e intimem-se.
ADV: MAGDA MARIA LUZ MACIEL - Processo 0571630-97.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento /
Dissolução - REQUERENTE: A. C. do N. A. - REQUERIDO: J. O. F. G. - INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PELO
DJ PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º