TJCE 15/03/2011 -Fc. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011

Caderno 1: Administrativo

Fortaleza, Ano I - Edição 188

5

P O R T A R I A N º 271/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 169 e seus parágrafos, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 – Código de Divisão e Organização Judiciária do
Estado do Ceará,
R E S O L V E classificar alternadamente, na Entrância Final, tendo em vista que a última classificação na referida entrância
ocorreu pelo critério de antiguidade, as vagas abaixo relacionadas, referentes a novas unidades jurisdicionais, criadas pela Lei
estadual nº 14.407/2009, tendo em vista terem sido ofertadas à remoção, antes do provimento inicial, não se tendo habilitado
quaisquer concorrentes, tudo nos termos do art. 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, bem como em atenção
à decisão do Conselho Nacional de Justiça, de 18 de outubro de 2010, nos autos da Consulta 000645-15.2010.2.00.0000:
6ª
7ª
8ª
9ª
5ª
6ª
7ª

VARA DA COMARCA DE
VARA DA COMARCA DE
VARA DA COMARCA DE
VARA DA COMARCA DE
VARA DA COMARCA DE
VARA DA COMARCA DE
VARA DA COMARCA DE

CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ

- MERECIMENTO
- ANTIGUIDADE
- MERECIMENTO
- ANTIGUIDADE
- MERECIMENTO
- ANTIGUIDADE
- MERECIMENTO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 de março de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
P O R T A R I A N º 273/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 169 e seus parágrafos, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 – Código de Divisão e Organização Judiciária do
Estado do Ceará,
R E S O L V E classificar alternadamente, na Entrância Intermediária, tendo em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de antiguidade, as vagas abaixo relacionadas, referentes a novas unidades jurisdicionais,
criadas pela Lei estadual nº 14.407/2009, tendo em vista terem sido ofertadas à remoção, antes do provimento inicial, não
se tendo habilitado quaisquer concorrentes, tudo nos termos do art. 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN,
bem como em atenção à decisão do Conselho Nacional de Justiça, de 18 de outubro de 2010, nos autos da Consulta 00064515.2010.2.00.0000:
3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS
- MERECIMENTO
3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
- ANTIGUIDADE
2ª VARA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
- MERECIMENTO
2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
- ANTIGUIDADE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 de março de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
P O R T A R I A N º 272/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.
169, § 1º, da Lei Estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará,
R E S O L V E classificar alternadamente, na Entrância Final, tendo em vista que a última classificação na referida entrância
ocorreu pelo critério de merecimento, as vagas abaixo relacionadas, em virtude do acesso ao Tribunal de Justiça dos Juízes
Francisco José Martins Câmara, Valdsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Bezerra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante,
Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo :
9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
- ANTIGUIDADE
28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- MERECIMENTO
5ª VARA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA
- ANTIGUIDADE
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
- MERECIMENTO
17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- ANTIGUIDADE
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- MERECIMENTO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 de março de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º