TJCE 02/08/2010 -Fc. 258 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 41
258
REQUERIDO.: TOMAZ AQUINO COSTA MOREIRA. “Sent.O MM.Juiz decretou por sentença, a dissolução do casamento
civil dos cônjuges, pelo Divórcio consensual, sob o amparo do art.226, § 6º da CF, bem como dos arts.1.571 e seguintes
do Novo Código Civil brasileiro, emprestando a consequente chancela jusrídica ao convênio firmado pelas partes.”.INT. DR(S). LUCIA MARIA ALVES MASSILON
2) 118701-60.2009.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ERILENE NUNES DE
OLIVEIRA REQUERIDO.: JOSE WAGNER SARAIVA FILHO REQUERENTE.: WALBNER RUAN NUNES SARAIVA. “Desp. A.R.
Vistos. Arbitro alimentos provisórios, em favor da menor, em 15% dos vencimentos e demais vantagens do promovido,
excluídos os descontos obrigatórios por lei. Audiência de conciliação para o dia 20 de OUTUBRO de 2010, às 14:00
horas.”.- INT. DR(S). AGLAILTON PATRICIO DE ANDRADE
3) 125980-97.2009.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCO COSTA DE PAULA REQUERENTE.:
MARIA DILVA COSTA DE PAULA. “Desp. A.R. Defiro a gratuidade judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia
14 de OUTUBRO de 2010, às 14:30 horas.Deixo para apreciar o pedido de alimentos após a audiência de conciliação.”.INT. DR(S). ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES , GABRIELA NASCIMENTO LIMA
4)
128853-70.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DIEGO BENICIO RODRIGUES
MENEZES REQUERIDO.: EKATARINE PESSOA DE CASTRO VASCONCELOS RODRIGUES MENOR.: SOFIA VASCONCELOS
RODRIGUES. “Desp. Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de dez dias sobre a contestação e
documentação de fls.24/32.”.- INT. DR(S). CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES , MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA
5) 140175-87.2009.8.06.0001/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: ALBERTO
GADELHA DO REGO REQUERENTE.: DIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. “Sent. O MM.Juiz homologou por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o convênio estabelecido no tocante ao pagamento de pensão
alimentícia, guarda e visitas, com fulcro no art.269, inciso III, do CPC. Sem custas.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO
YASMINA BRAIDE DOS SANTOS
6) 14043-53.2007.8.06.0001/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: MONICA MARIA JOSINO DE SOUSA REQUERIDO.:
VALDEMAR JOSINO DA SILVA. “Sent. O MM.Juiz julgou por sentença, extinto o presente processo com base no Art.267,
inciso VI do C.P.C. vigente, ordenando, em decorrência, o arquivamento do feito. Sem custas.”.- INT. DR(S). DEFENSOR
PÚBLICO MARIA CRISTINA DE AGUIAR COSTA
7) 18740-15.2010.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: FRANCISCO FERREIRA
MARINHO REQUERIDO.: GUILHERME DOS SANTOS MARINHO REPR. LEGAL.: JULIA MARIA MESQUITA DOS SANTOS
REQUERIDO.: PEDRO AFONSO DOS SANTOS MARINHO. “Desp. Defiro o pedido da gratuidade judiciária. Designo
audiência conciliatória para o dia 29 de OUTUBRO de 2010, às 13:40 horas.”.- INT. DR(S). JOSE MAURO DE MELO
ESCORCIO
8) 19734-14.2008.8.06.0001/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: LUCIA ALENCAR DE SOUZA SIQUEIRA REQUERIDO.:
WILSON ALENCAR DE SOUSA. “Sent. O MM.Juiz julgou por sentença, extinto o presente processo com base no Art.267,
inciso VI do C.P.C. vigente, ordenando, em decorrência, o arquivamento do feito. Sem custas.”.- INT. DR(S). DEFENSOR
PÚBLICO YASMINA BRAIDE DOS SANTOS
9) 2146-23.2010.8.06.0001/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: ELIOMAR OLIVEIRA
CASTRO REQUERENTE.: VIVIANE FERNANDES DA SILVA. “Sent. O MM.Juiz homologou por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o convênio estabelecido no tocante ao pagamento de pensão alimenticia, com fulcro
no art.269, inciso III, do CPC. Sem custas.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO YASMINA BRAIDE DOS SANTOS
10) 21468-63.2009.8.06.0001/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO INTERESSADO.: DANIEL BATISTA DA SILVA
INTERESSADO.: EDUVIRGES BATISTA DA SILVA REQUERENTE.: NIDIA DE PAULA BATISTA DA SILVA. “Sent. O MM.Juiz
julgou prodedente o pedido inicial e nomeou Maria Nidia de Paula Batista da Silva como tutora de seus irmãos menores
Daniel Batista da Silva, nascido em 26/11/1995 e Eduvirges Batista da Silva nascida em 05/11/1992, observando-se o
art.919 do CPC... Sem custas.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO YASMINA BRAIDE DOS SANTOS
11) 21796-56.2010.8.06.0001/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: JOSE ROBERTO
DE AZEVEDO BATISTA REQUERENTE.: ROBERTA GOMES BATISTA. “Sent. O MM.Juiz homologou por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o convênio estabelecido no tocante ao pagamento de pensão alimentícia,
guarda e visitas, com fulcro no art.269, inciso III, do CPC. Sem custas.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO YASMINA
BRAIDE DOS SANTOS
12) 25774-12.2008.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ADRIANO BITU DE AQUINO
REPR. LEGAL.: JULIANA PONTES ROCHA REQUERIDO.: PEDRO ROCHA BITU. “Desp. Vistos e bem examinados. Designo
audiência de conciliação para o dia 1º de NOVEMBRO de 2010, às 15:00 horas, onde deverão ser apreciados o pedido
formulado no item “b” das fls. 200.”.- INT. DR(S). FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA , FRANCISCO IVAN SOARES
FROTA
13) 27376-38.2008.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: FRANCISCO SIMAO DA SILVA NETO
EXEQUENTE.: GISELE NUNES DA SILVA EXEQUENTE.: GUILHERME NUNES DA SILVA EXEQUENTE.: GUTIERRI NUNES
DA SILVA REPR. LEGAL.: JACINTA MARIA DA SILVA NUNES. “Sent. O MM.Juiz decretou a extinção do presente feito, com
fulcro no que estabelece o parágrafo único do art.284 do CPC e art. 267, inciso I do CPC. Sem custas.”.- INT. DR(S).
DEFENSOR PÚBLICO YASMINA BRAIDE DOS SANTOS
14) 3113-68.2010.8.06.0001/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: MARCILIO DE
FRANCA ROGERIO REQUERENTE.: SYLVANIA MARIA ALVES DOS SANTOS. “Sent. O MM.Juiz homologou por sentença,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º