TJBA 11/10/2022 -Fc. 79 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
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Designar a Juíza Leiga RAFAELA CRISTINA REIS CONCEICAO NILO, para ter exercício na 6ª Turma Recursal da Comarca de
Salvador, vinculada ao Magistrado Paulo César Bandeira de Melo Jorge, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 10 de outubro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 939/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar o Juiz Leigo ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO, para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível da
Comarca de Amargosa, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 10 de outubro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 940/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar o Juiz Leigo DANILO SANTOS SILVA, para ter exercício na 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
da Comarca de Salvador, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 10 de outubro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 941/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2022/56845,
RESOLVE
Desligar, a pedido, a Conciliadora MARILIA CASQUEIRO ARAUJO, em relação à Seleção de 2019, da 1ª Vara do Sistema dos
Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 10 de outubro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 942/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar a Conciliadora MARIA EDUARDA TABOADA GOMES AMARAL, para ter exercício na 1ª Vara do Sistema dos Juizados
Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, revogando as disposições anteriores.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 10 de outubro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais