TJBA 20/09/2022 -Fc. 106 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
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Designar a Juíza Leiga ELIANE DE ARAUJO PRAZERES, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar no Juizado Especial
Adjunto Cível da Comarca de Morro do Chapéu, nos processos de competência dos Juizados Especiais (classes 436 e
14695), até o dia 16 de dezembro de 2022.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de setembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 861/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar o Conciliador ENYO RIBEIRO NOVAIS SANTOS, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 14ª Vara do
Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de setembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 862/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Prorrogar a designação da Juíza Leiga MILENA CINTRA DE SOUZA, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 1ª Vara
do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de setembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 863/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar o Juiz Leigo EDUARDO MENDES LIMA, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar no Juizado Especial Adjunto
Cível da Comarca de Saúde, nos processos de competência dos Juizados Especiais (classes 436 e 14695), até o dia 16 de
dezembro de 2022.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de setembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 864/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Revogar, a partir desta publicação, a PORTARIA Nº 684/2022-COJE, que designou a Juíza Leiga GIOVANNA ESTEVEZ DE
CARVALHO, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saúde.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de setembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais