TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Cad 4/ Página 760
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000366-88.2021.8.05.0053
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ADILSON BATISTA DA SILVA registrado(a) civilmente como ADILSON BATISTA DA SILVA (OAB:BA34423)
REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outros
Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021)
SENTENÇA
Vistos e etc.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUZIA PEREIRA DOS SANTOS,
em face de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ACIONADAS), todos devidamente qualificados na exordial.
As partes transacionaram ao ID 216119726.
Parecer do Ministério Público favorável ao ID 186655089.
É o relatório do essencial. DECIDO.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do
seu mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas. Sem honorários.
Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P. I. Cumpra-se.
Castro Alves/BA, na data da assinatura.
MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS
JUIZ SUBSTITUTO
(Assinado digitalmente nos termos da lei nº 14.063/2020 c/c 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
INTIMAÇÃO
8000366-88.2021.8.05.0053 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Castro Alves
Autor: Luzia Pereira Dos Santos
Advogado: Adilson Batista Da Silva (OAB:BA34423)
Reu: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000366-88.2021.8.05.0053
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ADILSON BATISTA DA SILVA registrado(a) civilmente como ADILSON BATISTA DA SILVA (OAB:BA34423)
REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outros
Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021)
SENTENÇA
Vistos e etc.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUZIA PEREIRA DOS SANTOS,
em face de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ACIONADAS), todos devidamente qualificados na exordial.
As partes transacionaram ao ID 216119726.
Parecer do Ministério Público favorável ao ID 186655089.
É o relatório do essencial. DECIDO.