TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 6981
ADV: ODAIR GIL RODRIGUES (OAB 37823/BA), ALEXSANDRO GONÇALVES DE JESUS, JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 24293/BA), MARIA DAS GRAÇAS LAZARO SILOTI (OAB 11002/BA), JOAB ROCHA DE OLIVEIRA (OAB
43540/BA), CRISTINA GALVÃO DE LIMA (OAB 42480/BA), REGINA SILVA DE ARAUJO (OAB 56639/BA) - Processo 050103169.2015.8.05.0256 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Vilma Santos Costa - INVDO: Liomar Mota da Silva - Vistos, etc.,
Intime-se a Inventariante para dar cumprimento quanto ao acordado em audiência cujo termo está em fl. 293, no prazo de 20
dias. Deverá a inventariante também providenciar o cumprimento de tudo o quanto determinado naquela assentada no prazo de
20 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), bem como destituição.
ADV: JOSÉ ANTONIO BARBOSA SILVA (OAB 10907/BA), DEBORA DA COSTA DONÁ (OAB 47344/BA) - Processo 050107112.2019.8.05.0256 - Divórcio Consensual - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: EDNA ROSA DOS SANTOS - REQUERIDO: JOÃO MILTON ALVES DE MOURA - De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 04/10/2022 às
15:30h para a realização da audiência Conciliação. Registre-se que a audiência será conduzida pelo(a) conciliador(a) designado(a) pelo(a) Magistrado(a). Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link:ht tps //call.lifesizecloud c om
/4788401.Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a serutilizada será4788401. Em qualquer dos
casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados. Intime-se a parte autora através de mandado e a
parte requerida por seus advogados, através de publicação deste Despacho no DPJ on-line.
ADV: RAPHAEL REIS BAHIANO (OAB 24776/BA), JEAN BISPO MOREIRA (OAB 46198/BA) - Processo 050169044.2016.8.05.0256 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: EMERSON TORQUATO DA SILVA - RÉU: George Luis do
Nascimento - Vistos, etc. Intime-se o Executado para que se manifeste sobre petição retro, nos termos do art. 876, p 1º, I, CPC.
No que se refere ao prosseguimento da demanda em relação ao valor remanescente, requeira do Exequente as medidas constritivas que pretende, vez que, realizada tentativa de penhora de ativos financeiros, não foram encontrados valores em contas
bancárias do Executado.
ADV: OSMAR ALVES DAS NEVES FILHO (OAB 58799/BA), BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (OAB 49767/BA), ADILSON GERALDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 47945/BA), SANDRA BASTOS PEREIRA (OAB 48317/BA) - Processo 050443611.2018.8.05.0256 - Petição - Acidente de Trânsito - AUTOR: Célio Ramos - RÉU: WILSON CARDOSO DA SILVA e outro - Vistos
etc. 1 . A parte autora pugnou pela designação de audiência de instrução, arrolando testemunhas (Pag. ). 2. Em paralelo, considerando o cumprimento das medidas de isolamento social e de trabalho remoto, determinadas pelos órgãos públicos, inclusive
pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de conter a pandemia causada pelo novo Coronavírus - Covid-19,
entendo por bem determinar a intimação das partes através de seus respectivos advogados, para informarem, no prazo de 10
(dez) dias, se tem possibilidade, nestes autos, de ser realizada audiência de instrução por videoconferência. 3. Caso informe a
possibilidade, deverá informar/atualizar seus contatos telefônicos e apresentar os de suas testemunhas. 4. Ressalto que as audiências que não puderem ser realizadas por meio virtual, serão suspensas, enquanto não houver o retorno das atividades judiciais
no regime de expediente normal.5. Cumprido tudo quanto acima determinado, decorridos os prazos, com ou sem manifestação,
caso este em que o Cartório certificará, voltem-me os autos conclusos.6. Publique-se. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8010546-05.2022.8.05.0256 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Silas Rodrigues Medeiros
Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo (OAB:BA19983)
Requerente: Marineide Pereira De Souza Medeiros
Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo (OAB:BA19983)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: 8010546-05.2022.8.05.0256
Classe-Assunto:[Sucessões]
Parte Ativa:SILAS RODRIGUES MEDEIROS e outros
Parte Passiva:
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.
Proceda-se com a pesquisa, via SISBAJUD, de valores figurando em nome do falecido.
Oficie-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para que informe nos autos o saldo de valores vinculados de FGTS/PIS/PASEP em
nome do(a) Sr.(a) ISRAEL DE SOUZA MEDEIROS, CPF N. 353.507.448-79, falecido(a) em 31/03/2022.
Intime-se a parte autora para que junte aos autos Certidão de inexistência/existência de dependentes habilitados do de cujus,
fornecida pelo INSS.
Realizadas as diligências, à conclusão.