TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Intimem-se as partes Embargadas (Autor e Réu) a fim de que, no prazo legal, apresentem contrarrazões em razão dos recursos de Embargos de Declaração interpostos pelas partes Embargantes concomitantemente através das ID’s 125227172 e
126828708.
Eu, Sérgio Rabaçal, Téc. Jud, o digitei. Salvador (BA), 13 de agosto de 2021.
Jorge Felipe Figueredo de Sena
Residente Jurídico
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
8138577-66.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Charlles Tullio Francisco Souza
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Custos Legis: Helenita Francisca De Souza
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Alfredo Da Silva Machado Neto
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Genil Silva Machado
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Francifabio Arruda Machado
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Monica Arruda Machado
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Alice Arruda Machado
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Cinthia Pinheiro Paixao Macarthy
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Maria Celina Pinheiro Da Paixao
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Silas Israel Pinheiro Da Paixao
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Sheilla Pinheiro Da Paixao
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Autor: Eudes Jose Francisco Da Paixao
Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352)
Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196)
Reu: Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8138577-66.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: CHARLLES TULLIO FRANCISCO SOUZA e outros (11)
Advogado(s): ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (OAB:BA23196), EULER DE AMORIM ARRUDA
(OAB:BA14352)
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
SENTENÇA