TJBA 18/03/2022 -Fc. 446 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
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Impetrante: Tatiany Neves Cardoso
Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A)
Impetrante: Silvania Campos Sobral Gomes
Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A)
Impetrante: Marcio Vilas Boas Alcantara
Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A)
Impetrante: Luciana Cortes Dos Anjos
Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A)
Impetrante: Joao Ricardo Gomes Barbosa
Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A)
Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Delegado Geral Da Policia Civil Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004170-34.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: MARY ANETE CELESTINO ARAUJO PEIXOTO e outros (6)
Advogado(s): MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB:BA34409-A)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Prezado (a) Senhor (a),
Intimo, com fulcro no art. 93. inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 2º e 152, inciso VI do Código de Processo Civil e das
Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei n. 14.025/2018, atualizada
pelo Decreto Judiciário n.º 918/2020, V. S.ª., nesta data, para que efetue o recolhimento das custas finais remanescentes relativas aos atos praticados com custas não adimplidas, conforme demonstrativo em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
art. 5º do Decreto Judiciário n.º 664, de 22 de outubro de 2021, sob pena de protesto e inscrição em Dívida Ativa, de acordo com
o procedimento previsto no Ato Conjunto n.º 14, de 24 de setembro de 2019.
Saliento que o DAJ relativo a este ato deverá ser gerado através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr.
Salvador, 29 de novembro de 2021.
(assinado digitalmente)
Bel. Adalberto Oliveira Santos Neto
Secretário Adjunto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
INTIMAÇÃO
0005583-29.2015.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Aderval Ferreira De Souza
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)
Autor: Adriana Oliveira Biscarde
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)
Autor: Ana Carolina Lauria Cedraz
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)
Autor: Andre Sousa Santos
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)
Autor: Carlos Frederico Rodrigues
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)
Autor: Carlos Mauricio Nunes Dos Santos
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)
Autor: Edgar Francisco Aires Dos Santos Neto
Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A)