Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XV - Edição 3424
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Processo: 4007899-27.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022
Agravante : Roseanne Gomes Autran.
Advogado : Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB: 13248/AM).
Agravado : Lotus Business Center Ltda..
Agravado : Banco do Brasil S/A.
Processo: 4007901-94.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022
Agravante : Jeferson Vicente da Silva.
Advogados : Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB: 13248/AM) e outro.
Agravado : Fundação Getulio Vargas.
Agravado : Estado do Amazonas.
Processo: 4007903-64.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022
Agravante : Jaqueline Gomes de Almeida.
Advogados : Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB: 13248/AM) e outro.
Agravado : Fundação Getulio Vargas.
Agravado : ESTADO DO AMAZONAS.
Processo: 4007904-49.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022
Agravante : Weslei Zarate Morais.
Advogados : Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB: 13248/AM) e outro.
Agravado : Fundação Getulio Vargas.
Agravado : Estado do Amazonas.
Processo: 4007905-34.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022
Agravante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM).
Agravado : Ronaldo de Brito Leite.
Advogado : Bruno Sena Pereira (OAB: 9555/AM).
Processo: 4007908-86.2022.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 14/10/2022
Exequente : Rayson Teixeira dos Santos.
Advogado : Benedito de Oliveira Costa (OAB: 13110/AM).
Processo: 4007909-71.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022
Agravante : Sebastião Santos Pinto.
Advogado : James de Paula Braz (OAB: 7134/AM).
Agravado : Águas de Manaus S/A.
Processo: 4007912-26.2022.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/10/2022
Requerente : DAVID FERREIRA ALVES.
Advogado : Carlos Venícios de Assis Santana (OAB: 5991/AM).
Requerido : 2 VRARA ESPECIALIZADA EM DIGNIDADE SEXUAL.
Processo: 4007914-93.2022.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/10/2022
Autor : Wendel Santos de Andrade.
Advogado : Jane Kelly Vasques de Oliveira (OAB: 10029/AM).
Réu : Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM.
Processo: 4007917-48.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: 3ª Vara de Parintins. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/10/2022
Paciente : JACKSON LIMA DO NASCIMENTO.
Defensora : Camila Campos de Souza.
Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Impetrado : Juizo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parintins/am..
Processo: 4007918-33.2022.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/10/2022
Requerente : Hadbah Mohamad Tarayra.
Advogados : Daniel Rabelo de Melo (OAB: 9816/AM) e outro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º