TJAM 18/04/2022 -Fc. 85 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3303
85
07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jose Wagner Nepomuceno de Lima (35272/CE) , Stéfanie
Barbosa Sobral e Weslei Machado e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jose Wagner Nepomuceno de Lima (35272/
CE) , Stéfanie Barbosa Sobral e Weslei Machado - Promotor de Justiça Substituto. - Processo 0001868-19.2020.8.04.4401 Apelação Criminal - Apelante : Lecio Carlos Rodrigues de Carvalho - Apelante : Henrique Albuquerque Lima - Apelante : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Lecio Carlos Rodrigues de Carvalho
- Apelado : Henrique Albuquerque Lima - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Oswaldo Machado Neto e Tânia Maria de Azevedo Feitosa Processo 0001882-81.2017.8.04.4700 - Apelação Criminal - Apelante : Josenildo Lopes Gomes - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
09. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Leonardo
Abnader Nobre (3341/AM) - Processo 0200767-11.2021.8.04.4600 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Daniel Gomes do
Carmo - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
10. ADV/REP.: Cristiane Gama Guimarães Generoso (4507/AM) e João Evangelista Generoso de Araujo (12394/AM) e
Carolina Monteiro Chagas Maia - Processo 0201769-05.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Saulo Junio Leite
da Silva - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
11. ADV/REP.: Carla Santos Guedes Gonzaga e Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) - Processo 0203239-71.2022.8.04.0001
- Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado : Rodrigo Freires da Silva - Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
12. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e George Pestana
Vieira - Processo 0204369-15.2017.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante : S. A. S. - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
13. ADV/REP.: Valber Diniz da Silva (3009/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Karleno José Pereira (9059/
AM) e Luciana da Silva Terças (4121/AM) - Processo 0205038-62.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Apelado : Rodrigo Almeida da Fonseca - Apelado : Bruno Silva Nogueira - Relator: Cezar Luiz Bandiera
14. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Denise D’Albuquerque Veiga Lima (4565/AM) e Márcia Cristina
de Lima Oliveira - Processo 0205918-44.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Robson Marinho Moisés Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
15. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Jorge Alberto Veloso Pereira
(2146/AM) - Processo 0211249-17.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Adriano Ferreira de Souza - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
16. ADV/REP.: Lourenço Filho (6916/AM) e Clarissa Moraes Brito - Processo 0214756-54.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal Recorrente : Anderson Amaral de Oliveira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
17. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Aurely Pereira de Freitas
- Processo 0217376-05.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Cleonte Sarmento de Souza - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
18. ADV/REP.: Ivo Paes Barreto Filho (895A/AM) e Plinio Ivan Pessoa da Silva (8770/AM) - Processo 0229880-33.2021.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante : M. L. de V. LTDA E. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de
Oliveira Cunha
19. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Aurely Pereira de Freitas
- Processo 0250020-69.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Derlon Pereira Ramos - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
20. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) - Processo 0600039-88.2022.8.04.0001
- Recurso Em Sentido Estrito - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : R. A. M. - Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes
21. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Fernando
Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Andre Virgilio Belota Seffair
(3451/AM) - Processo 0637329-45.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Adailson da Silva Pessoa - Apelante : Lucas Vieira
de Castro - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
22. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vinícius Cepil Coelho e Carolina Monteiro Chagas Maia Processo 0648033-54.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Z. da S. T. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
23. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Miguel Henrique Tinoco de Alencar (1409/AM) e Álvaro Granja
Pereira de Souza - Processo 0649235-66.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Samuel Menezes de Sales - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
24. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Juliana Inoue Mariano Araújo (261052/SP) e Sarah Pirangy de
Souza - Processo 0690728-18.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Marcio Igor de Morais - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º