TJAL 03/08/2022 -Fc. 138 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3116
138
Apelação Criminal n.º 0700679-71.2020.8.02.0051
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Ricardo Daniel dos Santos.
Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL).
Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB: 16724/AL).
Apelante : Ministério Público.
Apelado : Ricardo Daniel dos Santos.
Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL).
Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB: 16724/AL).
Apelada : Andreia Ferreira Fernandes.
Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL).
Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB: 16724/AL).
Apelado : Ministério Público.
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 2 de agosto de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0708516-41.2017.8.02.0001
Denegação
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA.
Advogado : André Gustavo Corrêa Azevedo (OAB: 15618/PE).
Advogada : Maria Gabriela Moreira da Silva Bispo Menezes (OAB: 52995/PE).
Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL).
Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL).
Advogado : Levi da Cunha Pedrosa Filho (OAB: 19982/PE).
Apelado : Marcondes Marcelino da Silva.
Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL).
Advogada : Valdenia Rocha de Melo (OAB: 14735/AL).
Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL).
AssistAcus : Azevedo e Pedrosa Advocacia.
Assistente : Flavia Cordeiro de Melo (OAB: 1752/RJ).
Assistente : Adriana Leite Coutinho (OAB: 18323/PE).
DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino a intimação a intimação do Membro do Ministério Público de primeiro grau
para oficiar no feito. Ultrapassado o prazo, com ou sem a apresentação da referida peça processual, vão os autos à Procuradoria para
emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 2 de agosto de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0712254-32.2020.8.02.0001
Extorsão mediante seqüestro
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Carlos Valério Gonçalves do Amaral.
Advogado : Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL).
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL).
Advogado : Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB: 12297/AL).
Apelante : Igor Ferreira Coimbra.
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL).
Advogado : Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL).
Advogado : Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB: 12297/AL).
Apelado : Ministério Público.
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 2 de agosto de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0800235-07.2019.8.02.0043
Deserção
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 2 de agosto de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator
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