TJAL 20/07/2022 -Fc. 531 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3106
531
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700369-91.2022.8.02.0052 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: Banco BMG S/A - concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a
suspensão dos descontos relativos ao empréstimo consignado cobrados pela requerida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa
de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada desconto realizado, limitando-se o montante a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 4. Disposições
complementares: Marco audiência de conciliação ou mediação, devendo o cartório designar dia e hora para realização da sessão com
a conciliadora deste juízo, de acordo com a pauta existente, a realizar-se de forma presencial Cite-se as parte ré, com pelo menos 20
(vinte) dias de antecedência, para comparecer na audiência e intime-se para ciência e dar cumprimento a esta decisão. Intime-se a parte
autora, por seus advogados, a qual deverá ficar ciente que deverá comparecer na sessão de conciliação acompanhada de advogado.
Cumpra-se. São José da Laje , 15 de julho de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ALBERTO RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEYSIANY BEZERRA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2022
ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0700403-66.2022.8.02.0052 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Gleydson Laert Barbosa Sarmento - Em cumprimento
ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
Audiência Conciliação, para o dia 23 de agosto de 2022, às 8 horas e 30 minutos, onde preferencialmente será realizada na forma
presencial, não obstante podendo ser solicitada a realização por videoconferência, com antecedência mínima de 05 dias da realização
da mesma. Nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 8, de 07 de junho de 2022, é OBRIGATÓRIA a utilização de MÁSCARA DE
PROTEÇÃO facial que cubra o nariz e a boca para ingresso e permanência nas dependências dos prédios. A seguir, passo a expedir os
atos necessários à realização da mesma.
Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0683/2022
ADV: JOÃO BRAZ AMORIM NETO (OAB 13754/AL) - Processo 0000513-24.2013.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível Pagamento - REQUERENTE: Joseane Silva do Nascimento - Processo n°: 0000513-24.2013.8.02.0052 Ação: Procedimento Comum
Cível Requerente: Joseane Silva do Nascimento Requerido: Município de São José da Laje ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e à Sentença de fls. 128, INTIMO/dou vista ao Douto(a)
representante do Município de São José da Laje, para fins de cumprimento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV Nº 151/2022
e 152/2022, constante nos autos às fls. 134/139, no prazo legal. São José da Laje, 19 de julho de 2022 Pedro Henrique Soares Lopes
de Morais Técnico Judiciário
ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL) - Processo 0000742-86.2010.8.02.0052 (052.10.000742-4) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: João Otavio da Silva Santos e outro - Autos n° 0000742-86.2010.8.02.0052 Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário Indiciante, Vítima e Autor: Justiça Pública da Comarca de São José da Laje-Al e outros Réu: José Cicero
da Silva Santos e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, arquivem-se os presentes autos ou retornem os autos ao arquivo. São José da Laje, 19 de julho de 2022. Jonas Silva Ferreira
Técnico Judiciário
ADV: CARLA MARIA DINIZ LYRA (OAB 5955/AL) - Processo 0001110-90.2013.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Pagamento
- REQUERENTE: Maria José de Brito Lyra - Processo n°: 0001110-90.2013.8.02.0052 Ação: Cumprimento de sentença Requerente:
Maria José de Brito Lyra Requerido: Município de São José da Laje ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e à Sentença de fls. 141-142, INTIMO/dou vista ao Douto(a) representante do
Município de São José da Laje, para fins de cumprimento da Requisição de Pequeno Valor - RPV Nº 153, constante nos autos às fls.
150/152, no prazo legal. São José da Laje, 19 de julho de 2022 Pedro Henrique Soares Lopes de Morais Técnico Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0501023-53.2008.8.02.0052 (052.08.501023-7) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Emanuel Antero Salu e outro - Autos n° 050102353.2008.8.02.0052 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: O Ministério Público e outro Réu: Alfredo Barbosa de
Lima Ato Ordinatório: Em cumprimento do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquivem-se
os presentes autos ou retornem os autos ao arquivo. São José da Laje, 19 de julho de 2022. Jonas Silva Ferreira Técnico Judiciário
ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0700106-69.2016.8.02.0052 - Execução de Título
Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B.F. - Processo n°: 0700106-69.2016.8.02.0052 Ação: Execução de Título
Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/A Requerido: Cicero Jose da Silva Junior ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento à Decisão de fls. 131, passo a intimar o exequente dos resultados obtidos, conforme fls. 134-144. São José da Laje, 19 de
julho de 2022 Jeysiany Bezerra Cabral Chefe de Secretaria
ADV: DAVID GAMA REYS (OAB 7521/AL) - Processo 0700168-70.2020.8.02.0052 - Monitória - Espécies de Contratos - AUTOR:
David Reys Sociedade Individual de Advocacia - Autos n° 0700168-70.2020.8.02.0052 Ação: Monitória Autor: David Reys Sociedade
Individual de Advocacia Réu: Rosa Maria de Barros Rodrigues Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e conforme sentença de fls. 28-29, faço remessa destes autos à contadoria, para
cálculo de custas finais. São José da Laje, 19 de julho de 2022. Flaviany de Albuquerque Trajano Auxiliar Judiciário
ADV: SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16522/AL) - Processo 0700255-65.2016.8.02.0052/01 - Cumprimento de sentença
- Piso Salarial - EXEQUENTE: Arlindo Moisés Celestino - Processo n°: 0700255-65.2016.8.02.0052/01 Ação: Cumprimento de sentença
Exequente: Arlindo Moisés Celestino Executado: Município de Ibateguara ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e à Sentença de fls. 116-118 dos autos de cinhecimento, INTIMO/dou
vista ao Douto(a) representante do Município de São José da Laje, para fins de cumprimento das Requisições de Pequeno Valor - RPV
Nº 154 e 155, constante nos autos da execução às fls. 26-/31, no prazo legal. São José da Laje, 19 de julho de 2022 Pedro Henrique
Soares Lopes de Morais Técnico Judiciário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º