TJAL 11/07/2022 -Fc. 251 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3099
251
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 6 de julho de 2022. Alexandre Lenine de
Jesus Pereira Juiz Convocado Relator
Apelação Cível n.º 0700614-61.2022.8.02.0001
ICMS/Importação
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Cirurgica Recife Comercio e Representacoes Ltda.
Advogado : Julyana Roldão de Araújo Pinto (OAB: 34245/PE).
Recorrido : Fazenda Pública Estadual.
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 11 de maio de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator
Apelação Cível n.º 0700623-06.2016.8.02.0010
Perdas e Danos
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Maysa Santana Cavalcante.
Advogado : Esteyvid Vilaplana Santana (OAB: 11689/AL).
Apelado : Prefeitura Municipal de Colônia Leoldina.
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 30 de junho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator
Apelação Cível n.º 0700649-41.2021.8.02.0038
Defeito, nulidade ou anulação
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelada : Vera Lucia dos Santos.
Advogado : Deyse Patrícia Soares da Silva (OAB: 12337/AL).
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 29 de junho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator
Apelação / Remessa Necessária n.º 0700662-43.2021.8.02.0037
Adicional por Tempo de Serviço
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Municipio de São Sebastião.
Procurador : Ricardo Jorge Pacheco Melo (OAB: 13535/AL).
Apelada : Josefa Maria Lima Pereira.
Advogado : Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB: 15369/AL).
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 24 de junho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator
Apelação Cível n.º 0700779-80.2016.8.02.0046
Fixação
4ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelado : A. P. de B..
Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG).
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Alimentant : Y. E. da S. B..
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL).
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 11237/AL).
Representa : Fabiana Tributino da Silva.
Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remessa à
Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC. Após, voltemme os autos conclusos. Maceió, 04 de julho de 2022. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz Convocado Relator
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