TJAL 01/02/2022 -Fc. 340 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2994
340
não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://
us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso:
05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado
para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso
daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa
de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador
responsável pela audiência; iv) o contato do conciliador responsável será disponibilizado apenas e tão somente para tratar de questões
relacionadas com a audiência. Maceió, 31 de janeiro de 2022
ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: AUGUSTO CARLOS BORGES (OAB 7018/AL), ADV: AFRANIO
LAGES NETO (OAB 7897/AL) - Processo 0701460-74.2018.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Dano Material - RÉU: Aerop Operadora Turística Ltda - TREND FAIRS & CONGRESSES OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA. e outros - ATO ORDINATÓRIO
*Em cumprimento ao provimento de nº 15/2019, da CGJ passo a Intimar a parte embargada para que, em 05 (cinco) dias, apresente
as contrarrazões aos embargos declaratórios opostos à petição de fls.116/120 2. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
Afranio Lages Neto (OAB 7897/AL)
Albadilo Silva Carvalho (OAB 7411/RO)
Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL)
Amanda Alves (OAB 326111/SP)
Arlindo Ramos Junior (OAB 3531/AL)
Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL)
Augusto Carlos Borges (OAB 7018/AL)
Ítalo Romany de Oliveira Moreira (OAB 15037/AL)
Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE (OAB 12572/AL)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL)
Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2022
ADV: TAYANARA MARIA SOARES CAVALCANTE (OAB 12986/AL) - Processo 0700072-97.2022.8.02.0080 - Procedimento Comum
Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: Tayanara Maria Soares Cavalcante - 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova
(art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de
convicção que deseja ver acostados aos autos pela fornecedora impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla
defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Citese a Demandada; 3. Intimações devidas; 4. Cumpra-se.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ALINE CAMPOS SOARES (OAB 13643/AL) - Processo
0700562-27.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Kádmo Manoel Campos
dos Santos - RÉU: Equatorial Energia Alagoas - 1. Ao cartório, para que proceda a evolução da classe processual para cumprimento de
sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fl. 320/321; 2. Após, intime-se a parte executada a fim de que
promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°,
do NCPC e respectiva execução; 3. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4. Cumpra-se.
ADV: RODRIGO LUIZ DUARTE MEDEIROS (OAB 6996/AL), ADV: RAISSA MARQUES CAVALCANTE (OAB 8177/AL) - Processo
0701449-40.2021.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Diogo Peixoto Braga RÉ: Emily Maria de Bulhões Duarte - Integrar Administração e Serviços Ltda. - Condomínio Edifício Spazio Uno - 1. Cuidam-se os autos
de Ação declaratória de nulidade de multas condominiais, devolução de quantias pagas e condenação ao pagamento de indenização
por danos morais, em que a parte autora alega, em síntese, que iniciou obra no apartamento 502 do Edifício Spazio Uno, todavia,
posteriormente teria recebido multas por mudança de fachada. 2. Em manifestação de fls. 101/105 o demandado informa que protocolou
ação judicial em desfavor do autor, a qual tramita na 2ª Vara Cível da Capital, sob o nº 0727787-94.2021.8.02.0001, objetivando o
desfazimento da obra realizada pelo autor, sob alegação de que esta teria ocorrido de forma irregular, por ter alterado a estética do
prédio; 3. De logo, percebe-se a necessidade de julgamento da presente demanda pelo Juízo prevento, qual seja, o juízo da 2ª Vara
Cível da Capital, a fim de evitar a prolação de Decisões conflitantes ou contraditórias. 4. O Código de Processo Civil preceitua que serão
reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso
decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles (art. 55, §3º, do CPC). 5. Assim sendo, determino ao Cartório que proceda à
remessa do presente caderno processual para o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Capital, o que faço com fundamento no art. 55, §3°,
do CPC. 6. Intimações devidas. 7. Cumpra-se.
Aline Campos Soares (OAB 13643/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Raissa Marques Cavalcante (OAB 8177/AL)
Rodrigo Luiz Duarte Medeiros (OAB 6996/AL)
Tayanara Maria Soares Cavalcante (OAB 12986/AL)
12º Juizado Especial Cível e Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
ADV: LUCIANO VALOIS LOBO BARRETO (OAB 8912/AL) - Processo 0000219-77.2019.8.02.0143 - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - EXEQUENTE: Lucimary Valois Lôbo Barreto - Conforme requerido, expeça-se certidão de débito, na forma do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º