TJAL 22/06/2021 -Fc. 323 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XIII - Edição 2848

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recurso de apelação para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 151, Apelação
Cível nº 0732794-09.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Apelada: Maria Edneide dos Santos Arcanjo. Relator:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica
votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 152, Apelação Cível nº 0713954-14.2018.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: GEAP - Fundação de Seguridade Social.Advogados: Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/DF) e outros.
Apelado: Eronildes Rodrigues de Oliveira.Advogados: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL) e outro.Apelada:
Isabelle Cristine do Nascimento Oliveira.Advogados: Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL) e outros. Relator:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por
idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 153, Apelação Cível nº 0001445-70.2012.8.02.0044,
de Marechal Deodoro, Apelante: Município de Marechal Deodoro.Apelado: Saulo João Nicolau.Advogados: Antônio Rocha de
Almeida Barros (OAB: 6426/AL) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: retirado de pauta, em virtude de
suspeição declarada pelo Des. Domingos de Araújo Lima Neto 154, Apelação Cível nº 0722179-86.2019.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Valdemar Borges da Silva.Advogados: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) e outro.Apelado: Banco BMG S/A.
Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão:
à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
nos termos do voto do relator 155, Apelação Cível nº 0732337-40.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Advogada: Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL).Apelado: Dalton Martins Cirilo.Advogado: Ítalo Ferro de Souza
(OAB: 9033/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de
apelação para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 156, Apelação Cível nº
0724157-35.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Andrea Lima Bezerra.Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).
Apelado: Banco BMG S/A.Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor
Tenório Accioly. Decisão: sustentação oral do advogado Isaac Mascena Leandro, pela parte apelada. À unanimidade, EM CONHECER
do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 157,
Apelação Cível nº 0710702-89.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Eniraldo Cordeiro de Mendonça.Defensor P: Eduardo
Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Alexandre Oliveira Lamenha Lins
(OAB: 6337B/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente
recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 158, Apelação Cível nº
0701498-32.2018.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Fortunata Ferreira Cavalcante.Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB:
357592/SP).Apdo/Apte: Lojas Renner S./A..Advogados: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 9340A/AL) e outro. Relator: Des. Celyrio
Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto pela LOJAS RENNER S/A para, no
mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO; e, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso manejado por
FORTUNATA FERREIRA CAVALCANTE para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto
do relator 159, Apelação Cível nº 0729748-41.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Luiza Ribeiro dos Santos.Advogados:
Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) e outros.Apelado: Banco BMG S/A.Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella
(OAB: 109730/MG) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: sustentação oral da advogada Lyvia Renata
Galdino da Fonseca, pela parte apelante. À unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica
votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 160, Apelação Cível nº 0725910-27.2018.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Luis Carlos Correia dos Santos.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).Apelado: Estado de
Alagoas.Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER PARCIALMENTE do presente recurso de apelação cível para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 161, Apelação Cível nº 0707025-62.2018.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Luis Ribeiro Simplicio dos Santos.Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL).Apelado: Banco BMG S/A.
Advogados: Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outros. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão:
sustentação oral do advogado Lázaro Roberto Silva Júnior, pela parte apelada. À unanimidade de votos, em CONHECER do presente
recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 162, Apelação Cível nº
0032415-22.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelantes: Cícero Silva de Barros e outros.Advogados: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL)
e outros.Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório
Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER da presente apelação cível para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presença do advogado Leony Melo Bandeira, pela parte apelante 163, Apelação
Cível nº 0712163-10.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Panamericano S/A.Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/
AL).Apelado: José Augusto Alves do Nascimento.Advogados: EDVALDO ONOFRE DA SILVA (OAB: 14221/AL) e outros. Relator:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no
mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 164, Apelação Cível nº 070108718.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Dlog Transportes Eireli.Advogados: Alex Daniel Barreto Ferreira (OAB: 9049/SE) e
outros.Apelado: Pacífico Log Logística e Transporte Eireli. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade
de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
165, Apelação Cível nº 0702743-10.2020.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Banco BMG S/A.Advogados: Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 14934A/AL) e outro.Apda/Apte: Ageneusa Olimpia da Silva.Advogada: Eutalia Vieira Tenório Lima (OAB: 16013/
AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto por
Banco BMG S/A para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO; e, à unanimidade de votos, em CONHECER
do recurso interposto por Ageneusa Olímpia da Silva para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos
termos do voto do relator 166, Apelação Cível nº 0709774-52.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Wanderléia Luciano da Silva.
Advogada: Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL).Apelado: Banco BMG S/A.Advogados: Ana Tereza de Aguiar Valença
(OAB: 33980/PE) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: sustentação oral do advogado Lázaro Roberto
Silva Júnior, pela parte apelada. À unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 167, Apelação Cível nº 0706371-41.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Advogado: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL).Apelado: Cláudia Fabianni do Nascimento Felix Duarte.
Advogados: Boanerges Vieira G. Júnior (OAB: 5205/AL) e outros. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do
voto do relator 168, Apelação Cível nº 0700485-82.2020.8.02.0015, de Joaquim Gomes, Apelante: Amaro Benedito dos Santos.
Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE).Apelado: Banco BMG S/A.Advogados: Flávia Almeida Moura Di
Latella (OAB: 109730/MG) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER
PARCIALMENTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do
relator 169, Apelação Cível nº 0700505-71.2019.8.02.0027, de Passo de Camaragibe, Apelante: João Melquiades Nunes de Souza.
Advogado: Abelardo José de Moraes (OAB: 15046/AL).Apelado: Banco BMG S/A.Advogados: Ana Tereza de Aguiar Valença
(OAB: 33980/PE) e outro. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: sustentação oral do advogado Lázaro Roberto
Silva Júnior, pela parte apelada. À unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,

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