TJAL 19/05/2021 -Fc. 232 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2826
232
Maceió, 18 de maio de 2021.
Victor Bruce Figueirêdo Fajardo
Secretário(a) 2ª Turma Recursal da 6ª Região
1ª Turma Recursal da 6ª Região
ATA DA SESSÃO
Aos 17 de maio de 2021 às 08:00 horas, por meio de videoconferência realizada pela plataforma do aplicativo Zoom, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Juiz José Alberto Ramos, presentes os (as) Exmos. (as) Srs. (as) Juiz Diogo de Mendonça Furtado, Juiz João
Paulo Martins da Costa, José Alberto Ramos e José Eduardo Nobre Carlos, reuniu-se virtualmente a 1ª Turma Recursal da 6ª Região do
Tribunal de Justiça, com participação também dos advogados Dr. Antonio Ernande da Costa Júnior (OAB 15934), Dr. Askery Alexandre
Canabarro Barbosa da Silva (OAB 169700) e a Dr. James Oliveira Fernandes (OAB 16928), inscritos para realizar sustentação oral.
Havendo quorum, o Excelentíssimo Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos:
1, Recurso Inominado Cível nº 0700076-53.2020.8.02.0356, de União dos Palmares, Recorrente: Maria Correia da Silva.
Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE).Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE).Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Juiz
Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
2, Recurso Inominado Cível nº 0000058-37.2009.8.02.0040, de Atalaia, Recorrente: Supermercado São Paulo.Advogado:
Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL).Advogado: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL).Advogado: Vinicius Pita
Lisboa (OAB: 3806/AL).Recorrido: Distribuidora Princesa do Agreste.Advogada: Suely Vieria Sapucaia (OAB: 5108/AL). Relator:
Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão.
3, Recurso Inominado Cível nº 0700372-03.2016.8.02.0005, de Boca da Mata, Recorrente: Maria de Fatima da Conceição
Souza.Advogado: Salus da Silva Santos (OAB: 8575/AL).Advogado: Rodrigo Bezerra de Souza Malaquias (OAB: 8526/AL).
Recorrido: Redeflex Comercio e Servico de Telefonia Ltda.Advogado: Joao Barros Ferreira Junior (OAB: 7002O/MT).Advogado:
Aramis Melo Franco (OAB: 7816B/MT). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
4, Recurso Inominado Cível nº 0700259-69.2020.8.02.0147, de Rio Largo, Recorrente: Marcia Ferreira Martins.Advogada:
Alcione das Neves Silva (OAB: 14963/AL).Recorrido: Erlan Barros dos Santos.Advogado: Hilton Agra de Albuquerque Netto
(OAB: 9564/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
5, Recurso Inominado Cível nº 0700235-26.2020.8.02.0152, de São Miguel dos Campos, Recorrente: Booking.com Brasil de
Serviços de Reserva de Hoteis Ltda..Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP).Recorrido: David Vanderlei
Santos de Almeida.Advogado: David Vanderlei Santos de Almeida (OAB: 9510/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
6, Embargos de Declaração Cível nº 0700684-90.2018.8.02.0010/50000, de Colonia de Leopoldina, Embargante: Banco
Panamericano S/A.Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL).Embargado: Jair Calixto de Araújo.Advogado: Isaac Mascena
Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão.
7, Recurso Inominado Cível nº 0700602-30.2018.8.02.0052, de São José da Laje, Recorrente: Manoel Geraertes Alves Cruz.
Advogado: Karinne Rafaelle Pereira Farias (OAB: 9674/AL).Advogada: Andréa de Albuquerque Calheiros (OAB: 8270/AL).
Recorrido: Ednaldo Ferreira Claudio.Advogado: Ezequiel Bispo da Silva (OAB: 15827/AL).Advogado: Manoel Barbosa dos
Santos Júnior (OAB: 15559/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
8, Recurso Inominado Cível nº 0701255-90.2017.8.02.0044, de Marechal Deodoro, Recorrente: Banco do Brasil S A.Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL).Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL).Advogado: Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG).Recorrido: José Carlos dos Santos.Advogado: Luis Antônio Maia Bonfim da Silva (OAB:
15196/AL).Advogado: Paula Suzana Maia Bonfim Brasileiro (OAB: 11283/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
9, Recurso Inominado Cível nº 0700022-35.2020.8.02.0147, de Rio Largo, Recorrente: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL).Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Advogado: Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB: 5737/AL).Recorrido: Luiz Kenedy Cordeiro da Silva.Advogado: Ronald
Rozendo Lima (OAB: 9570/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
10, Recurso Inominado Cível nº 0700052-97.2020.8.02.0041, de Capela, Recorrente: Eleno Firmino de Lima.Advogado:
Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL).Advogado: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL).Recorrido: Banco Bradesco
Cartões S.a..Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL). Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado
Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão.
11, Recurso Inominado Cível nº 0700060-62.2020.8.02.0045, de Murici, Recorrente: Lojas Riachuelo S.A..Advogado: THIAGO
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