TJAL 08/12/2020 -Fc. 323 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2719
323
(OAB: 109730/MG) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 112, Apelação Cível nº
0721744-49.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Marcos Antônio Medeiros Santos.Advogados: Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) e
outros.Apelado: Banco BMG S/A.Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 113, Apelação Cível nº 0708167-67.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelantes: Roberta da Silva e
outros.Advogado: Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB: 5809/AL).Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Luiz Carlos da Silva Franco de
Godoy (OAB: 7080B/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: sustentação oral do advogado Carlos Felipe Coimbra Lins Costa,
pela parte apelante, e da Procuradora do Estado de Alagoas, Rita Coutinho Toledo, pela parte apelada. À unanimidade de votos, em CONHECER do
recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 114, Apelação Cível nº 072122108.2016.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Valdeci Dantas.Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).Apte/Apdo: Banco BMG S/A.
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido
do relator 115, Apelação Cível nº 0733019-92.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:
14063A/AL).Apelada: Maria Auxiliadora França de Vasconcelos.Advogados: Mathaus Cleodon França Barros (OAB: 16625/AL) e outros.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. Presença do advogado Lázaro Roberto Silva Júnior, pela
parte apelante 116, Apelação Cível nº 0718628-98.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Apelado: José Sergio da Silva.
Advogados: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB: 13676/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de
votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 117, Apelação Cível
nº 0730306-13.2019.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Lydianne Ludmille Carvalho do Nascimento.Advogados: Rodrigo Delgado da Silva
(OAB: 11152/AL) e outros.Apdo/Apte: Banco BMG S/A.Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. Presença do advogado Lázaro Roberto Silva Júnior, pela parte apelante 118, Apelação
Cível nº 0701219-71.2019.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Jose Pinto de Oliveira.Advogados: André Luiz de Sousa Lopes (OAB:
17055A/AL) e outro.Apelado: Banco BMG S/A.Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 119, Apelação Cível nº 0701267-96.2016.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante:
Rosiene Rosa dos Santos.Advogados: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) e outros.Apelado: Município de Arapiraca.Procurador:
Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 120, Apelação
Cível nº 0728038-20.2018.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Maria Aparecida da Silva.Advogados: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL)
e outro.Apte/Apdo: Banco BMG S/A.Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 121, Apelação Cível nº 0700625-34.2017.8.02.0044, de Marechal Deodoro, Apelante:
Marcia Porpino Cordeiro.Advogados: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) e outro.Apelado: Banco BMG S/A.Advogado: Antonio de
Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 122, Apelação
Cível nº 0013912-21.2009.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco do Brasil.Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) e
outros.Apelante: Banco Original S/A.Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP).Apelada: Maria Salvelina de Lima Bispo.
Advogados: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) e outro.Apelada: Maria Salvelina de Lima Bispo.Advogados: Wendell
Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER
dos recursos interpostos para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHES PROVIMENTO, a fim de reformar a sentença exarada, para julgar
improcedentes os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I do CPC, razão pela qual inverto o ônus de sucumbência em desfavor da autora, com
fixação em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo-se a sua exigibilidade, em observância ao contido no art. 98, §3º do CPC, nos
termos do voto do relator 123, Apelação Cível nº 0700286-24.2016.8.02.0040, de Atalaia, Apelante: Município de Atalaia.Procurador: Márcio
Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) e outros.Apelado: Jadilson de Moura.Advogado: Hilton Lourenço de Lima Júnior
(OAB: 13704/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto, para, no
mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 124, Apelação Cível nº 0705926-57.2018.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE).Apelada: Cláudia Maria Luz da Silva.Advogado:
Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB: 14208/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do
relator 125, Apelação Cível nº 0728366-18.2016.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Advogada: Marina Bastos da Porciúncula
Benghi (OAB: 983A/PE).Apelante: Ronaldo de Oliveira Silva.Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).Apelado: Ronaldo de
Oliveira Silva.Apelado: Banco BMG S/A. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 126, Apelação
Cível nº 0708146-57.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e
outro.Apelado: Andre Salomão Alves Santos.Advogado: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL). Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 127, Apelação Cível nº 0717608-43.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco
BMG S/A.Advogados: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) e outro.Apelado: Edvan Jacinto da Silva.Advogado: João Sapucaia de Araujo
Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. Presença do advogado Lázaro
Roberto Silva Júnior, pela parte apelante 128, Apelação Cível nº 0700103-21.2017.8.02.0007, de Cajueiro, Apelante: Petrucia Maria Lima Costa.
Advogados: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) e outro.Apelado: Município de Cajueiro.Procurador: Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL).
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica
votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 129, Apelação Cível nº 0707413-04.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Givaldo
Pereira de Melo Junior.Advogado: Renata Luciana Miranda de Mendonça (OAB: 7998/AL).Apelado: Concreto Amorim Construções Ltda.
Advogado: Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos,
em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 130, Apelação
Cível nº 0709107-66.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Eliane Cavalcanti Leite.Advogados: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) e
outro.Apelante: Banco BMG S/A.Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP).Apelado: Banco BMG S/A.Advogado: Fábio Frasato
Caires (OAB: 14063A/AL).Apelada: Eliane Cavalcanti Leite.Advogados: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) e outro. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. Presença do advogado Lázaro Roberto Silva Júnior, pela parte
apelante 131, Apelação Cível nº 0702962-57.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Advogado: Antonio de Moares Dourado
Neto (OAB: 23255/PE).Apelada: Cecilia Martins.Advogado: Austin José da Cunha Moreno (OAB: 16454/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 132, Apelação Cível nº 0709632-48.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG
S/A.Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL).Apelado: Milton Floriano dos Santos Filho.Advogada: Ana Paula de
Menezes Marinho (OAB: 13808/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 133, Apelação
Cível nº 0702502-93.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Banco BMG S/A.Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL).Apelada:
Edivalda Rodrigues Araújo.Advogados: Williane Tenório de Holanda Pacheco (OAB: 9230/AL) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. Presença do advogado Lázaro Roberto Silva Júnior, pela parte apelante 134, Apelação Cível nº
0711024-23.2018.8.02.0001, de Maceió, Apdo/Apte: Elias Jose da Silva.Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).Apdo/Apte: Banco
BMG S/A.Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado
de pauta, a pedido do relator 135, Apelação Cível nº 0717024-05.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Anibal Verçosa de Omena.Advogados:
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