TJAL 26/11/2019 -Fc. 502 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2473
502
ciente que deverá juntar, no prazo de 2 (dois) dias, instrumento de substabelecimento, bem como fica a parte requerida ciente que
deverá juntar carta de preposição no mesmo prazo. Façam os autos conclusos para sentença. Do que para constar, lavrei o presente
termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor
Cedido, digitei e eu _______________, Waldemar Alves Guimarães Junior, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO (OAB 1629B/AL) - Processo 0700794-21.2017.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - decisão de p. 77
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700860-30.2019.8.02.0044 - Procedimento
Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - No azo, foi dado o seguinte comando:
Façam os autos conclusos para sentença. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente
assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor Cedido, digitei e eu _______________, Juliana de
França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0701134-91.2019.8.02.0044 (apensado ao
processo 0009505-47.2003.8.02.0044) - Petição - Exoneração - REQUERENTE: V.L. - Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão:
entendendo preservados os interesses das partes, HOMOLOGO O ACORDO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo
o mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes conforme art. 90, §3º, CPC.
Publicada em audiência e as partes desde já intimadas. Registre-se. TRANSLADE CÓPIA DESTA ASSENTADA PARA O PROCESSO
DE EXECUÇÃO TOMBADO SOB O NÚMERO 0009505-47.2003.8.02.0044. Assim que cumpridas as formalidades legais e expedidos
os documentos necessários, arquive-se. Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo. Eu, JHONN KENNEDY AVELINO
SILVA, o digitei. Marechal Deodoro (AL), 22 de novembro de 2019. Lido e achado conforme, seguem assinaturas.
ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: MARCOS DE A. COTRIM FILHO (OAB 6576/AL), ADV: LEONARDO
DOS ANJOS CANTALINO (OAB 26130/BA) - Processo 0701158-22.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigações - AUTOR: Luiz Felipe Bernardino Campos - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR - . No azo, foi dado o seguinte comando:
Fica o requerido intimado para informar no prazo de 5 (cinco) dias se tem interesse na audiência de instrução e julgamento e provas a
serem produzidas. Façam os autos conclusos para análise do requerimento feito pela promovida. Do que para constar, lavrei o presente
termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor
Cedido, digitei e eu _______________, Juliana de França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0701260-83.2015.8.02.0044 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Linaldo Ferreira de Lima - Para dar impulso oficial, e observando o
teor do art. 403, § 3º, do CPP, passo a intimar o advogado do réu para apresentar, em 05 dias, alegações finais por meio de memoriais.
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: MANUELLA COSTA ALMEIDA (OAB 8832/AL), ADV: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ADV: GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA (OAB 7314/AL), ADV: ROSALICE
ARAÚJO (OAB 8044/AL) - Processo 0701813-91.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil AUTOR: Manoel Hermenegildo dos Santos - RÉU: Banco Bmg S.a - No azo, foi dado o seguinte comando: Fica o requerido intimado
para informar no prazo de 5 (cinco) dias se tem interesse na audiência de instrução e julgamento e provas a serem produzidas. Façam
os autos conclusos para análise do requerimento feito pela promovida. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado
conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor Cedido, digitei e eu
_______________, Juliana de França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0702068-49.2019.8.02.0044 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: R.B.S. - ALIMENTAND: W.J.S.O. - No azo, foi dado o seguinte comando: Designo o dia
31 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas para audiência de Conciliação. Presentes intimados. Cite-se/intime-se o requerido no endereço
fornecido nesta assentada. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 23. Do que para constar, lavrei o presente termo,
que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor Cedido,
digitei e eu _______________, Juliana de França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0702206-16.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - Decisão fls. 25
ADV: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508/AL), ADV: NILTON GOMES COELHO (OAB 12627/AL) - Processo 070234128.2019.8.02.0044 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: R.B.J. - RÉ: R.P.B. - No azo, foi dado o seguinte DESPACHO: “Vistos,
etc. Diante dos fatos aqui narrados pelo autor, suspendo a presente audiência, ficando o autor intimado para que emende a inicial no
prazo de 15 (quinze) dias, com base no art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, informando quais são os bens a serem
partilhados. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.” Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme,
vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor Cedido, digitei e eu _______________,
Juliana de França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0702358-64.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - decisão de p. 15
ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL
VIOLA (OAB 60284/RS) - Processo 0702634-95.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo RÉU: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a - Aerovias Del Continente Americano S/a. (avianca) - No azo, foi dado o seguinte
comando: Designo o dia 30 de janeiro de 2020 às 10:00 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Fica a requerida AVIANCA
ciente que deverá apresentar contestação até a data da audiência de Instrução designada. Presentes intimados. Do que para constar,
lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO
SILVA, Servidor Cedido, digitei e eu _______________, Waldemar Alves Guimarães Junior, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: ANDRESA LAIS DOS SANTOS LIMA (OAB 16228/AL), ADV: JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES (OAB 5782B/AL) Processo 0703104-29.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Victor Leduan Gregório da
Silva - RÉU: Cvs Serviços de Empreendimentos Imobiliários Ltda - No azo, foi dado o seguinte comando: Designo o dia 30 de janeiro de
2020 às 10:45 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Presentes intimados. Do que para constar, lavrei o presente termo, que
lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor Cedido, digitei
e eu _______________, Juliana de França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: ANDRESA LAIS DOS SANTOS LIMA (OAB 16228/AL), ADV: JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES (OAB 5782B/AL) Processo 0703105-14.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: Maria Lúcia Batista
da Silva - RÉU: Cvs Serviços de Empreendimentos Imobiliários Ltda - No azo, foi dado o seguinte comando: Designo o dia 30 de janeiro
de 2020 às 11:00 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Presentes intimados. Do que para constar, lavrei o presente termo,
que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______________, JHONN KENNEDY AVELINO SILVA, Servidor Cedido,
digitei e eu _______________, Juliana de França Silva, Escrivão Judicial, subscrevo.
ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0703570-23.2019.8.02.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º