TJAL 31/05/2017 -Fc. 397 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1875
397
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2017
ADV: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 8262/PB), MILTON GOMES
SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL), ANDREA MARIA CARLA GOUVEIA DOS SANTOS TEIXEIRA DUARTE (OAB 12244/AL), CICERO
CORREIA DA SILVA (OAB 12807/AL) - Processo 0700002-86.2016.8.02.0049 (apensado ao processo 0700983-52.2015.8.02.0049) Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco GMAC S/A - RÉU: Gilmar dos Santos - Audiência
de Conciliação Data: 05/07/2017 Hora 10:30 ficando a(s) parte(s), Intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) (art. 334 § 3º
CPC). OBSERVAÇÃO: o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,
revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º CPC).
ADV: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL) - Processo 0700303-96.2017.8.02.0049 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade
- REQUERENTE: Silda Maria Paulino Santos e outros - REQUERIDO: Jorge Alberto Paulino Santos - Audiência de Conciliação Data:
05/07/2017 Hora 10:00, ficando a(s) parte(s), Intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) (art. 334 § 3º CPC). OBSERVAÇÃO:
o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e
será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União
ou do Estado (art. 334, § 8º CPC).
ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL), ANDREA MARIA CARLA GOUVEIA DOS SANTOS TEIXEIRA
DUARTE (OAB 12244/AL) - Processo 0700983-52.2015.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - Capitalização / Anatocismo - AUTOR:
Gilmar dos Santos - RÉU: Banco GMAC S/A - Audiência de Conciliação Data: 05/07/2017 Hora 10:30 ficando a(s) parte(s), Intimada(s),
na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) (art. 334 § 3º CPC). OBSERVAÇÃO: o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à
audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º CPC).
Andrea Maria Carla Gouveia dos Santos Teixeira Duarte (OAB 12244/AL)
Cicero Correia da Silva (OAB 12807/AL)
JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL)
MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL)
Milton Gomes Soares Júnior (OAB 8262/PB)
RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL)
4º Vara de Penedo / Criminal - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a). Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação Penal
- Procedimento Ordinário n.º 0001672-74.2014.8.02.0049, em desfavor de CICERO LINDRAZ SILVA, CONJ. MUTIRÃO, 02, CHA DA
JAQUEIRA(PROX. AO PRONTO SOCORRO, Centro, Maceió-AL, CPF 320.182.008-36, RG 1.691.898-SSP/AL, nascido em 09/05/1979,
Brasileira, natural de Branquinha-AL, pai ANILDO LINDRAZ SILVA, mãe SEBASTIANA ANALIA DA CONCEIÇÃO, este(a) atualmente
em local incerto e não sabido, denunciado(s) nos termos do Art. 14 “caput” do(a) LEI 10826/2003, ficando o(s) mesmo(s) CITADO(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo na(s) resposta(s), arguir(em) preliminar(es) e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, a teor dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, conforme
redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Ficando a advertência se o acusado tem defensor constituído, e, caso não
possua, se detém condições de constituir ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Ainda, deve o acusado ficar ciente, de
que a partir do recebimento da denúncia, haverá o dever de informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, sob pena do
processo prosseguir sem a presença do mesmo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Penedo, Estado
de Alagoas, aos 13 de fevereiro de 2017. Eu, Elicarlos de Jesus Ramos, Analista Judiciário, que este digitei.
Penedo (AL), 13 de fevereiro de 2017
Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva
Juiz(a) de Direito
Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO LEONILZO DE MELO FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENIVALDO AVELINO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2017
ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL) - Processo 0000002-66.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Energia Elétrica - DEMANDADO: Eletrobrás Distribuição Alagoas - Instrução e Julgamento Data: 16/11/2017 Hora
11:30 Local: Instrução e Julgamento - Juiz Situacão: Fica a parte demandada devidamente intimada, através de seu advogado, sobre a
data da audiência de instrução e julgamento designada.
ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), ANA
CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG) - Processo 0000058-02.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º