TJAL 15/04/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1608
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05424-0.2015.001, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado,
exercendo as atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de
março de 2010, resolve atribuir ao gestor as obrigações constantes nas alíneas a à n da presente designação.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JÚNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 019/2016
Processo nº. 02239-8.2014.001 Data: Data: 14 de abril de 2016.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Redesignação de Gestor nº 073/2014, do Contrato n°. 072/2012 e seus respectivos aditivos, celebrado com a empresa
DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, que têm por objeto a manutenção e reparo de veículos, retirando o servidor, Sr. JAMES
EDWIN ALARCÃO, ao passo que designa o Servidor, Sr. PEDRO JORGE PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, lotado no Setor de
Transportes.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 020/2016
Processo nº. 03938-5.2014.001 Data: Data: 14 de abril de 2016.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Redesignação de Gestor nº 076/2014, do Contrato n°. 047/2013, celebrado com a empresa DEL FINO CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA, que têm por objeto a manutenção e reparo de veículos oficiais da marca Toyota e Volksvagem, retirando o
servidor, Sr. JAMES EDWIN ALARCÃO, ao passo que designa o Servidor, Sr. PEDRO JORGE PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO,
lotado no Setor de Transportes.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 021/2016
Processo nº. 05382-7.2014.001 Data: Data: 14 de abril de 2016.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a cláusula 6.6. do Contrato n°. 010/2015, celebrado com a empresa TAIYO IMPORT LTDA, que têm por objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de revisão, abrangendo os serviços especificados na Tabela de Manutenção Preventiva
(Revisões periódicas) dos veículos automotores oficiais da marca HONDA, retirando o servidor, Sr. JAMES EDWIN ALARCÃO, ao passo
que designa o Servidor, Sr. PEDRO JORGE PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, lotado no Setor de Transportes.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 022/2016
Processo nº. 02977-3.2015.001 Data: Data: 14 de abril de 2016.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a redesignação nº 080/2015, do CONTRATO Nº 069/2015, celebrado com a empresa IMPORTADORA AUTO PEÇAS LTDA,
que têm por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva visando a
preservação dos veículos e manutenção da garantia de 16 (dezesseis) veículos SPACEFOX e 3 (três) veículos AMAROK, pertencentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º