TJAL 12/09/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1235
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e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Designação de Gestor nº 026/2013, do Contrato nº 006/2013, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA, que têm por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de combustível para
a frota do Poder Judiciário, retirando o servidor, Sr. DAVID ROBERTO RODRIGUES ALVES, ao passo que designa a Servidora, Sra.
PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA, lotada na Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 050-2014
Processo nº. 04388-3.2013.001 Data: 10 de setembro de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Designação de Gestor nº 054/2014, da Ata de Registro de Preços nº 055/2014, celebrada com a empresa LICC’S
COMÉRCIO, que têm por objeto a aquisição de vestuário completo para os motoristas dos veículos oficiais do Poder Judiciário, retirando
o servidor, Sr. DAVID ROBERTO RODRIGUES ALVES, ao passo que designa a Servidora, Sra. PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA,
lotada na Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 051-2014
Processo nº. 04724-0.2013.001 Data: 10 de setembro de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Designação de Gestor nº 093/2014, da Ata de Registro de Preços nº 043/2014, celebrada com a empresa COMPAUT
COMÉRCIO, que têm por objeto a aquisição de pneus, com montagem, para os veículos da frota do Poder Judiciário, retirando o
servidor, Sr. DAVID ROBERTO RODRIGUES ALVES, ao passo que designa a Servidora, Sra. PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA,
lotada na Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 052-2014
Processo nº. 01542-6.2012.001 Data: 10 de setembro de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Redesignação de Gestor nº 044/2013, do Contrato nº 073/2012, celebrado com a empresa J. BATISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, que têm por objeto a manutenção e reparo de veículos da frota do Poder Judiciário, retirando o servidor, Sr. DAVID
ROBERTO RODRIGUES ALVES, ao passo que designa a Servidora, Sra. PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA, lotada na Diretoria
Adjunta de Administração - DARAD, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 053-2014
Processo nº. 00869-2.2014.001 Data: 10 de setembro de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º