Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014
Maceió, Ano V - Edição 1131
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ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 012-2014
Processo nº. 01782-5.2013.001 Data: 27 de março de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Designação de Gestor nº 060/2013, da Ata de Registro de Preços nº 015/2013, celebrada entre o Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas e a empresa SOLARA - ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE, tendo por objeto o fornecimento de água mineral
acondicionada em garrafões de 20 litros a ser entregues no Tribunal de Justiça de Alagoas e Comarca de Arapiraca, retirando o
servidor, Sr. DENIS DA SILVA, ao passo que designa o Servidor, Sr. CAIO DE OMENA BALBINO ALVES, lotado na Diretoria Adjunta de
Administração - DARAD, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 013-2014
Processo nº. 02615-3.2013.001 Data: 27 de março de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Redesignação de Gestor nº 006/2014, da Ata de Registro de Preços nº 023/2013, celebrada entre o Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas e a empresa SOLARA - ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE, tendo por objeto o fornecimento de água mineral
acondicionada em garrafões de 20 litros a ser entregues unidades do Poder Judiciário no interior do estado, retirando o servidor, Sr.
DENIS DA SILVA, ao passo que designa o Servidor, Sr. CAIO DE OMENA BALBINO ALVES, lotado na Diretoria Adjunta de Administração
- DARAD, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 014-2014
Processo nº. 05007-2.2011.001 Data: 27 de março de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Revogar a Redesignação de Gestor nº 022/2013, do Contrato nº 063/2012, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas e a FSF TECNOLOGIA, tendo por objeto a prestação de serviços de link de dados para todo o Poder Judiciário Alagoano,
retirando a servidora, Sra. LUCIANA LIMA SANTOS, ao passo que designa a Servidora, Sra. AMANDA BATISTA MODESTO, lotado na
Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação - DIATI, para sua substituição.
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
Corregedoria
Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 127, 28 DE MARÇO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o
seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA Nº 453, de 25 de novembro de 2013, RESOLUÇÃO Nº 71/2009, e
PROVIMENTO Nº 19/2013, para a Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2014.
PLANTÃO CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º