TJAC 11/10/2019 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
30
Rio Branco-AC, sexta-feira
11 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.454
(OAB: 23255/PE) - Advogado: Hugo Neves de M.Andrade (OAB: 23798/PE)
- Advogado: Vaibe Abdala (OAB: 4504/AC)
48 - 0700068-20.2019.8.01.0007/50000 - Embargos de Declaração - Xapuri
- Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Embargante: G O Lima (Comercial
Pontão) - Embargado: Osmar Facundo de Oliveira - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Ameida (OAB: 2446E/AC) - Advogado: Marcos Maia Pereira
(OAB: 3799/AC)
49 - 0702689-39.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco Itau Consignado S/A
- Apelada: Antônia Marcos da Silva - Advogado: Larissa Sento-sé Rossi (OAB:
16330/BA) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogada: Janaira Bezerra da Silva (OAB: 4931/AC)
50 - 0700245-96.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria José da Silva Ponciano - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira
Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Diego André Gonçalves Fabre (OAB:
3946/AC)
51 - 0600668-38.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Banco Santander - Apelado: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO - Advogado: Marcos Andre Honda Flores (OAB: 6171/MS) - Advogado: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL
SOBRINHO (OAB: 1135E/AC) - Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB:
3434/AC)
52 - 0602873-40.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Ana Andréia de Araújo Rocha Sales
- Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: RUAN FELIPE DOS REIS SILVA
(OAB: 5341/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)
53 - 0006436-72.2017.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Julio de Oliveira Martins - Apelada: Marlene Gomes Rodrigues - Advogado: Mainard Negreiros de Holanda
- Advogado: Joelmir Oliveira dos Santos (OAB: 3283/AC) - AdvDativo: Joelmir
Oliveira dos Santos (OAB: 3283/AC)
54 - 0701081-69.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Antonio Rodrigues da Silva
- Apelante: Banco Crefisa S.a - Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelado: Antonio Rodrigues da Silva - Apelado: Banco Crefisa S.a - Crédito, Financiamento e Investimentos - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/
AC) - Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
55 - 0008806-77.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Tim Celular S.A - Apelado: Amilton
Moraes de Souza - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB:
3827/AC)
56 - 0600258-77.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Fundo de Investimento em Direitos
Creditorios Não Padronizados NPLI - Apelada: Maria Lucia de Alencar de Araújo - Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) - Advogado: Leilane
Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC) - Advogada: Roberta
do Nascimento Cavaleiro (OAB: 2650/AC) - Advogado: Renan Lopes Ramos
(OAB: 3649/AC) - Advogado: Thiago Maia Viana (OAB: 5040/AC) - Advogado:
Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC)
57 - 0606277-36.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: OI S.A. - Apelada: Ivete Fernandes
de Souza Santos - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO)
- Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Marcio
Nogueira Melo (OAB: 2827/RO) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB:
4471/AC) - Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO) - Advogado: Tibiriçá Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB: 4601/AC) - Advogada:
Mayara Lima Soares (OAB: 5157/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
de Souza - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci
Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Procurador: Aury Maria Barros Silva Pinto
Marques (OAB: 2408/AC)
61 - 0701289-87.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Estado do Acre - Apelada:
Eunice Felix da Silva - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB:
949/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
62 - 0606848-07.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Maria Helena Brito da Silva
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Procurador: Joseney Cordeiro da Costa
63 - 0606322-40.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Francinete do S. P. Soares
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa
64 - 0601363-26.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Jonnd Reis Franco - Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S. A. - Advogada: MARCIA XAVIER SOUZA
(OAB: 4194/AC) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 4086/AC)
65 - 0606841-15.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Maria Elvira da Silva - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza
(OAB: 3115/AC) - Procurador: Aury Maria Barros Silva Pinto Marques (OAB:
2408/AC)
66 - 0606244-46.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Cirlene da Cruz Rodrigues
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Procurador: Joseney Cordeiro da Costa
67 - 0606440-16.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Janderson Maike Silva de Oliveira - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa
de Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: José Antônio Ferreira de Souza
68 - 0606839-45.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Maria Elinalva Souza Marçal
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: José Antônio Ferreira de Souza
69 - 0606231-47.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Artemilda Furtado da Silva
- Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de
Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa
70 - 0606204-64.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Alda Maria Fernandes de Oliveira - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa
de Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa
71 - 0700372-41.2018.8.01.0011 - Recurso Inominado - Sena Madureira - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Coracilda Custode da Silva - Procurador: Paulo Jorge Santos - Advogado:
Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
72 - 0005478-76.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Luzia Bezerra da Fonseca
- Apelado: Banco Pan S/A - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
73 - 0606889-71.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Orivaldo Fernandes dos Santos - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa
de Souza (OAB: 3115/AC) - Proc. Município: José Antônio Ferreira de Souza
58 - 0700718-67.2019.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator Maha
Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Ns2.com Internet S.a. - Netshoes - Apelado: Paulo Rodrigues de Souza - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogado: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO
(OAB: 2456E/AC)
74 - 0000614-24.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Maria Barrozo de Oliveira
- Apelado: Banco Equatorial Seguradora S.A. - Microsseguros - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) - Advogada: Liliane César Approbato (OAB:
26878/GO)
59 - 0004498-95.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado
do Acre - Apelado: Rogério dos Santos Silva - Promotor: Francisco José Nunes
Cavalcante - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
75 - 0001481-51.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: João Florencio Viana Mesquita - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - D. Público:
Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC) - Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR) - Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:
2391/RO) - Advogado: Gabriela de Lima Torres (OAB: 5714/RO) - Advogada:
Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC) - Advogado: Celso Costa Mi-
60 - 0606259-15.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Duceides Maria Felipe