IOEPA 02/02/2023 -Fc. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276
pio de Bujaru/PA.
DESTINO: Bujaru/PA.
DIÁRIA: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 01 a 03/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901429
Portaria Nº. 0121/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/109224 de 26/01/2023
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador eventual abaixo relacionado:
NOME: Mauro de Oliveira Menezes, CPF: 180.500.262-72; Cargo/Função:
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 4ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de São João de Pirabas/PA.
DESTINO: São João de Pirabas/PA.
DIÁRIA: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 28/02 a 01/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901420
Portaria Nº. 0122/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/109460 de 26/01/2023
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Maria das Graças Pires, CPF: 370.654.672-87; Cargo/Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 3ª Conferência Municipal das Cidades no Município de Afuá/PA.
DESTINO: Afuá/PA.
DIÁRIA: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 28/02 a 03/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901425
Portaria Nº. 0110/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/116752, de 23/11/2023
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Jose Sombreiro da Silva Neto, Matrícula nº. 5897265/3, Cargo/
Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalizações nas Obras de Construção de Orla na Vila de São
Miguel do Pracuuba- CV 014/2022, na Construção e Restauração da Orla
do Rio Mocajuba- CV 251/2022, e na Execução dos Serviços de Drenagem
e Pavimentação asfáltica de vias urbanas-034/2022, no Município de Muaná/PA.
DESTINO: Muaná/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 14 a 16/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901433
Portaria Nº. 0127/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/114685 de 27/01/2023
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Marcos Dimitre Sena de Carvalho, CPF: 450.733.842-53; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 3ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de Vigia de Nazaré/PA.
DESTINO: Vigia de Nazaré/PA.
DIÁRIA: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 09 a 11/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901437
Portaria Nº. 0126/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/116789, de 30/01/2023
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Jose Sombreiro da Silva Neto, Matrícula nº. 5897265/3, Cargo/
Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalização na Obra da Reforma do Ginásio Municipal-CV
43/2022, no Município de Santa Cruz do Arari/PA.
DESTINO: Santa Cruz do Arari/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 07 a 08/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901435
Portaria Nº. 0120/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/114843 de 27/01/2023
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Keila Cristina Gomes Franco, CPF: 640.596.002-10; Cargo/Função:
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades no Município
de Óbidos/PA.
DESTINO: Óbidos/PA.
DIÁRIA: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 22 a 26/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901416
Portaria Nº. 0112/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/105987 de 26/01/2023
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Herivelto Jamerson da Silva Bastos, CPF: 085.689.602-00; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de Bagre/PA.
DESTINO: Bagre/PA.
DIÁRIA: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 01 a 05/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 901410