IOEPA 24/01/2023 -Fc. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 7
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE PORTARIA Nº 062/2023 – DI/CMG,
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 19 a 22/01/2023; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidor/MF: 1º SGT PM Goodmar Monteiro Figueiredo, 5197902/3.
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 063/2023 – DI/CMG,
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 18 a 19/01/2023; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e
1,0 (pousada); Servidores/MF: 2° SGT PM Jeremias da Silva de Brito,
5591902/2; 3° SGT PM Osvaldo Lima de Araujo Júnior, 57199496/2. Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 064/2023 – DI/CMG,
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 19 a 22/01/2023; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e
3,0 (pousada); Servidor/MF: 3° SGT PM Bruno Oséas Silva dos Santos,
57199652/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 065/2023 – DI/CMG,
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Paragominas/PA; Período: 21 a 23/01/2023; Quantidade
de diárias: 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada); Servidores/MF: SUB TEN PM
R/R Humberto Dias da Silva, 5019346/3. Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 066/2023 – DI/CMG,
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Paragominas/PA;
Período: 21 a 23/01/2023; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) e
2,0 (pousada); Servidor/MF: CB BM Francisco Dyame da Conceição,
57217705/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 898097
5. Prêmio
6. Para atividade política ou classista;
7. Para tratar de interesse particular, desde que cumpra o estabelecido no
art. 3º, do Decreto Estadual nº 955, de 12 de agosto de 2020; e
8. Para acompanhar cônjuge;
16. Formalizar afastamento do serviço por motivo de casamento, luto, acidente ou doença;
17. Nomear fiscal de contrato, subscrevendo, para tanto, portaria de designação
18. Autorizar viagens e conceder diárias;
19. Autorizar e formalizar as prorrogações de que tratam os incisos II, IV
e V e § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993;
20. Autorizar e formalizar os apostilamentos dos contratos administrativos
em que a Vice-Governadoria figura como contratante;
Art. 2º - II – Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a contar de 16 de
janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hana Ghassan Tuma
Vice-Governadora do Estado
Protocolo: 897947
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 46/2023-PGE.G. Belém, 23 de janeiro de 2023
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, III da Lei 5.810/94
RESOLVE:
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença falecimento à servidora Marcia Nazaré
Ribeiro dos Santos Hanna, identidade funcional nº 5807190/1, no período
de 12.01 a 19.01.2023, em decorrência do falecimento de seu Genitor.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 897823
APOSTILAMENTO
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 001/2023-GVG DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de
despesas orçamentárias desta Vice-Governadoria;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar mais rapidez e objetivando
as decisões e maior eficiência às rotinas administrativas do Gabinete da
Vice-Governadoria
RESOLVE:
Art.1º - DELEGAR competência a servidora SHIRLEY SANTOS ARAÚJO,
ocupante do cargo de Diretor Geral de Programas Especiais, nomeada por
meio da PORTARIA Nº 75/2023-CCG, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no DOE nº 35.257, de 17 de janeiro de 2023 de ORDENADORA DE
DESPESA com as seguintes atribuições relacionadas abaixo:
1. Abrir contas de depósitos;
2. Solicitar saldos e extratos
3. Autorizar débito em conta relativo às operações financeiras, operacionais e administrativas;
4. Efetuar transferências, pagamentos, inclusive, por meio eletrônico;
5. Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;
6. Efetuar pagamentos, por meio eletrônico;
7. Efetuar transferências eletrônicas;
8. Efetuar acordos e assinar contratos;
9. Consultar depósitos judiciais via internet;
10. Supervisionar e acompanhar a execução das despesas orçamentárias;
11. Assinar nota de empenho
12. Fiscalizar, avaliar, autorizar e assinar relação de pagamento de despesas alusivas ao pessoal e outras demandas;
13. Abonar a justificativa de falta ao serviço de servidores, em consonância
com as normas legais pertinentes;
14. Conceder férias aos servidores em consonância com a escala deliberada pela diretoria de Recursos Humanos;
15. Conceder as seguintes licenças aos servidores da Vice-Governadoria:
1. Para tratamento da própria saúde, quando precedido por laudo médico válido;
2. Por motivo de doença em pessoa da família
3. Maternidade e paternidade em forma de lei, desde que o beneficiado
proceda a apresentação de atestado médico pertinente ou documento de
Registro Civil de Nascimento;
4. Para serviço militar e outras licenças obrigatórias previstas no ordenamento jurídico e Constituição Federal;
APOSTILA Nº 001 DO CONTRATO Nº 003/2022- PGE
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº
33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº
003/2022-PGE/PA, firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DO PARÁ e a Empresa NR PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI, CNPJ sob
p nº 37.170.992/0001-05, o qual tem por objeto o fornecimento de água
mineral natural, passando a ser a seguinte:
UG: 25101.
Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338.
Elemento de despesa 339030.
Fonte de recurso: 01500000001.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em exercício
Protocolo: 897740
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 0086/2023-DAF/SEPLAD,
DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pelo art.4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de
maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550 de 13/04/2021.
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2023/2006775 de 19/01/2023.
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO GUILHERME DE LIMA Id. Funcional nº 3219330/1, ocupante do cargo de Pedagogo, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGEP/DAF/SEPLAD,
no período de 23 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023, referente ao
período aquisitivo de 23 de janeiro de 2020 a 22 de janeiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
JANEIRO DE 2023.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 897744