IOEPA 24/01/2023 -Fc. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 59
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023
5891357
VANESSA ELAINE FARIAS DE SOUSA
PIMENTA
5960204
VICTOR BRUNO SOUZA TAVARES
8401011
VICTOR THIAGO SILVA DE LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
10/2021- PCPA
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
41/2021- PCPA
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
05/2021- PCPA
Ordenador: WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado- Geral da Polícia Civil
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Contrato Temporário
ATO: Prorrogação de Contrato
PROCESSO: 2023/74586
ADMISSÃO: 31/12/2022
TÉRMINO DE VÍNCULO: 30/06/2023
ADMITIDOS:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
57215391
ANDRELINA MARTA DA SILVA
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
5933980
5918742
5960205
ANTONIA LUCIA DA COSTA JUCÁ TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
MARCIA SANT ANA BELEZA
DE SOUZA
VALDILANE DO SOCORRO DE
SOUZA RIBEIRO
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
OBSERVAÇÃO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
03/2021- PCPA
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
04/2021- PCPA
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
02/2021- PCPA
1º Termo Aditivo do Contrato Nº
05/2021- PCPA
Ordenador: WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado- Geral da Polícia Civil
Protocolo: 897782
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato: 04/2017-PC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará.
CNPJ nº 00.368.105/0001-06. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ nº
03.506.307/0001-57. Data da Assinatura: 16/01/2023. Objeto: Rescisão
Unilateral ao Contrato firmado para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustível
de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual. Proc. nº 2022/1426795. Fundamentação Legal: Art 78, inciso
XII, c/c § único da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima sétima do contrato.
Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do
Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 897763
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 145/DG/DETRAN
Belém, 20 de janeiro de 2023.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando
de suas atribuições conferidas por lei e,
CONSIDERANDO a instauração do processo administrativo disciplinar de PORTARIA Nº 13/2022.CGD/PAD, DOE n° 35.020, de 24/06/2022, protocolado
sob o n° 2020/1100469, que encontra-se em andamento neste DETRAN/PA;
CONSIDERANDO o surgimento de fatos novos no decurso da instrução processual;
CONSIDERANDO que a lei 5.810/94-RJU permite como medida cautelar, o
afastamento do servidor do exercício do cargo pelo prazo de até 60 (sessenta) dias a fim de garantir a apuração de possíveis irregularidades, sem
prejuízo da remuneração.
RESOLVE:
Art. 1º Como medida cautelar AFASTAR o servidor ALCIDES RODRIGUES VILHENA, Auxiliar Operacional, matrícula n° 37528441/1, do exercício de suas
funções, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias;
Art. 2º O afastamento poderá ser prorrogado por igual período, findo os
quais cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o procedimento
disciplinar;
Art. 3º O servidor afastado deverá permanecer à disposição desse órgão ao
qual é vinculado, bem como da Comissão Processante, durante o horário
normal do expediente, em local certo e conhecido, a contar da ciência do
presente ato;
Art. 4º À COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para providências e
comunicações devidas;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação do DOE/PA
REGISTRE-SE, PLUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO
DIRETORA GERAL DO DETRAN/PA
Protocolo: 897843
PORTARIA Nº 152/2023-DG/CGP,
Gabinete da Diretoria Geral, 23/01/2023.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, nomeado através do Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação na CIRETRAN ”A” do Município de
São Félix do Xingu, datado de 13/01/2023,
R E S O L V E:
LOTAR o servidor RICARDO MARQUES DA COSTA, ocupante do Cargo de
Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958764/1, na CIRETRAN “A” de
São Félix do Xingu, obedecendo à ordem de classificação no Concurso C-177
e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 24/01/2023.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 898077
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 101/2022-DAF/CGP, DE 17/01/2023
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2023/56084;
RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a
servidora Olinda Maria Vidal de Lima Jatene, matrícula nº 5437687 /2, no
cargo de Assessora, lotado na DG/GABINETE.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) e destina-se a fim de suprir despesas emergeciais e de pronto pagamento que possam vim a ocorrer no gabinete.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$-3.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa
nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
REGINA BARBOSA ROCHA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 113/2022-DAF/CGP, DE 18/01/2023
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2023/38694;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Cleber Mesquita da Silva, matrícula nº 5946618 /1, no cargo de Gerente,
lotado na CIRETRAN de Capitão Poço.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) e destina-se a fim de suprir despesas emergenciais da CIRETRAN “B” de Capitão Poço.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$-1.200,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa
nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
REGINA BARBOSA ROCHA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 897793
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 098/2023-DAF/CGP, DE 17/01/2023
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2023/39188;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de duas (02 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento do Município de Belém para Brasília/
DF no período de 24 à 26/01/2023, a fim de compor a equipe que realizará
visitas técnicas ás instalações da Polícia Rodoviária Federal e Detran/DF as
quais ocorrerão naquela unidade da federação.
nome
Ivan Carlos Feitosa Gomes
matricula
57198371 /1
REGINA BARBOSA ROCHA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 095/2023-DAF/CGP, DE 17/01/2023
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2023/40515;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento do Município de Belém
para o município de Paragominas – 16/01/2023, Marabá – 17/01/2023,