IOEPA 19/01/2023 -Fc. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 85
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
LICENÇA AMBIENTAL
IDS CRISTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME
CNPJ: 26307270/0001-33
TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL SE
MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA - SEMA Á LO PARA RENOVAÇÃO COM ENDEREÇO PASSAGEM PAULO ASSUNÇÃO N° 400 B, BAIRRO ICUI GUAJARÁ
ANANINDEUA CEP: 67.125-220 PARA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CÓDIGO: RO1323.
Protocolo: 896712
G.C MADEIRAS COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ 03.243.741/0001-91
Torna público que recebeu a LO Nº 341/2022, para sua atividade industrial,
junto a SEMMA-Belém-PA.
Protocolo: 896713
CINDEX - COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO
DE MADEIRA UNIPESSOAL LTDA
CNPJ N° 08.116.562/0001-07
Rua Beira-rio, 111, Distrito Industrial, Ananindeua/PA, torna público que recebeu da SEMA - Ananindeua a Lic. de Operação nº L026222 para ativ. de desd.
de mad. em tora para prod. de mad. serrada e seu beneficiamento através
do processo R076022.
Protocolo: 896714
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Igarapé Açu, a Licença
de Operação - LO N° 31/2022, para a RDR “Ramal do 8 São Matias; Ramal
do KM 16 de; Travessa do Abacate; Ramal para Vila Nova de Olinda e Ramal
Adilson Moreira”, localizadas no Município de Igarapé Açu, no Estado do Pará.
Protocolo: 896715
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Santarém/PA, as Licenças Prévia (LP), Licenças de Instalação (LI), e Autorizações de Supressão
Vegetal (ASV) das Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR denominadas: 1 - PROJETO: ID. 430031295 - COMUNIDADE SANTA MARIA /ANGELA
SILVA DE OLIVEIRA - 1048821718, RAIMUNDA ERISMAR SILVA DE SOU, de
tensão nominal 34,5 KV, localizadas na área rural do Município de Santarém,
no Estado do Pará.
Protocolo: 896716
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2023 - CMC
A Câmara Municipal de Curionópolis, usando as suas atribuições legais,
torna público que no período de 23/01 a 22/02/23, estarão abertas as inscrições para a realização de Concurso Público, para provimento de 9 (nove)
vagas imediatas e 2 (duas) para cadastro de reservas, de nível fundamental,
médio e superior, sendo o mesmo executado sob a responsabilidade técnica
e operacional do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, com previsão
de aplicação da prova objetiva em 26/03/23 e divulgação do resultado final
para 27/04/23. O EDITAL completo, com as informações sobre o certame,
estará disponível no site www.institutoagata.com.br e na Câmara Municipal de
Curionópolis a partir de 18/01/2023. Magno Araújo Santos - Presidente.
Protocolo: 896717
ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA
No sistema EAD na Instituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER
303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 INSCRIÇÃO DO inep N° 15168735. ALUNOS CONCLUINTES.
1.ADRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA 2.ALEXANDRA VANESSA VANCINI 3.ALINE AZEVEDO PIMENTEL 4.ALINE DAIANE FRANCISCON 5.ANA FABRÍCIA
GALDINO DA SILVA 6.ANICÉSIO DAN CÁSSIO DO AMARAL 7.ANTONIA APARECIDA CANDIDA 8.ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO 9.BEATRIZ
CRISTINA DOS SANTOS AMADO 10.CALITA BARBOSA OLIVEIRA 11.CAMILA
REQUIÃO DE ALMEIDA 12.CAROLINA PEREIRA NERY JORDÃO 13.CRISTIANE
MANGANELLI DE SOUZA 14.CRISTIANNE SANTOS DE MIRANDA 15.CRISTIANO ALEX GONÇALVES 16.DANIEL BLUNK DE SOUZA 17.DANIELE BARBOSA
DOS ANJOS 18.DANILA LAURENÇO MEDRADO 19.DÉBORA DAIANE FERREIRA SILVA 20.DIEIRIS DE SOUZA DOS SANTOS 21.DIOGO ASSIS OLIVEIRA
22.EDUARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 23.ELENILDA CÍCERA DE SOUSA
24.ELIZABETE CONARINCH 25.EUZAMARA DE FÁTIMA MARTINS CASTRO
26.GABRIEL BRANDÃO MOTA EGÍDIO 27.GABRIELE ANDRECOVICZ GONÇALVES 28.GEOVANICE DE LIMA OLIVEIRA 29.GETULIO PEREIRA SOARES
NETO 30.GRACIELE ALVES DA SILVA SANTOS 31.GUILHERME RAMOS SILVA OTTONI 32.GUILHERME WEHRMANN 33.INDIAMARA SCHMENGLER CORRÊA 34.ISABELLA DA ROSA LEIVAS 35.JANETE TERESINHA DOS SANTOS
GOLICZESKI 36.JEAN SIQUEIRA CARVALHO 37.JHONATHAS REIS CABRAL
38.JOABE DOS SANTOS BEZERRA 39.JOSIÉLI ARIANE BATISTA DOS SANTOS
40.JOYCE DIONISIO CABRAL DOS SANTOS 41.JUCILENE ARAÚJO AZEVEDO
42.JULIANA AMORIM FAGUNDES 43.LIS BRUM 44.LUANA RIBEIRO DE CAMPOS 45.LUCAS TONELLI DOS SANTOS 46.LUNA MONTEIRO DE BARROS DE
SÁ FREIRE 47.MARCIA APARECIDA SILVA 48.MARIA DO SOCORRO REGIS
DA ROCHA NASCIMENTO 49.MARIA LUÍZA FIALHO LACHMANN 50.MATHEUS
LÔPO BORBA 51.MAYHARA VALÉRIA PIUCO 52.MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO 53.NEURIVAN ALELUIA DA SILVA SANTANA 54.NILZA LUCIA RIBEI-
RO 55.ODONIR DÜMES 56.PATRICIA VAZ DOS SANTOS 57.PAULO SERGIO
DA SILVA 58.PEDRO NARCISO DA SILVA 59.POLLYANY CRISTINY SOUZA
DA SILVA 60.RAYANNE CRISTHYNNE MONTEIRO DOS SANTOS 61.RODRIGO
LIMA MOREIRA 62.ROSANGELA SOARES DA SILVA 63.ROSELI VIDAL 64.SANDRA DOLNES DE CHAVES STEFFENON 65.SHAIENE ALVARENGA DE SOUZA
66.TAILAN BATISTA SANTANA 67.THAIS CÁCERES CONCEIÇÃO 68.THIAGO
MENDES DA SILVA 69.VYCTOR JOSÉ FRANKEN PINHEIRO 70.WELISOM ANTHONI MALAKOWSKY STABNOW DO SANTOS 71. GISELE SANTANA NECO.
Protocolo: 896691
MAFRIMAR - MATADOURO E FRIGORÍFICO MARAJOARA LTDA
CNPJ: 09.403.639/0001-92
Com endereço na Rodovia Moura Carvalho, S/Nº, Bairro Zona Rural, Município
de Barcarena, CEP 68445-000, torna público que recebeu da Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena-SEMADE, Licença de Operação Nº380/2022, com validade 22/12/2023, para a atividade de
matadouro com frigorífico.
Protocolo: 896692
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL
ROMES FERREIRA LACERDA
CPF 449.299.512-91
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Água
Azul do Norte-PA a Licença de Atividade Rural - L.A.R. N°003/2022 com validade até 21/12/26 para atividade de Criação de Bovinos, com o endereço
na Fazenda Montes Claro, Rodovia PA 279, Gleba Marabá, Zona Rural, Água
Azul do Norte - PA.
Protocolo: 896719
COMERCIAL TAPAJOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Localizada na ROD BR 163, KM 343, S/N, Comunidade Santa Julia em Novo
Progresso/PA, registrada sob o CNPJ 27.294.894/0002-07, torna público que
obteve junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença
de Operação nº 127/2022, no dia 12/12/2022, para atividade de Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de Construção.
Protocolo: 896720
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ERRATA
Na publicação do Extrato de Termos aditivo ao Contratos 001-2022.001-INEX,
veiculado no diário N°: 35.234 no dia 27/12/2022.
Onde se lê: Fundamentação: Art. 57 - II Lei 8.666/93. Leia-se: Fundamentação: Art. 57 - II, e Art. 65 - I, b) da Lei 8.666/93. E também no trecho Onde
se lê: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, nas mesmas
condições do Contrato Original. Leia-se: Prorrogação de prazo de vigência
por 12 (doze) meses, e alteração do valor para R$ 16.000,00 mensais, nas
mesmas condições do Contrato Original.
Protocolo: 896721
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2023 - CMSA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana
do Araguaia - PA, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. No dia
01 de Fevereiro de 2023, às 10:00 horas. Aquisição de combustível (gasolina
comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
exercício 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
No dia 01 de Fevereiro de 2023, às 14:00 horas. Locação de veículos
para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de
Santana do Araguaia-PA, exercício 2023. Cópias dos Editais serão obtidas
através do e-mail legislativo@cmsa.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão
de Licitação, no endereço acima.
Santana do Araguaia-PA, 18 de Janeiro de 2023.
James Dean Milhomem dos Santos
Pregoeiro
Protocolo: 896722
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a licença
de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PAMBA32) localizada
na Loteamento Delta Park, Quadra 05, Lote 04, Nova Marabá/PA, através do
n°530/2022.
Protocolo: 896697
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel
(PAAIU22) localizada na Tv São Raimundo, n°04, bairro Uriboca, Marituba/PA,
através do n°0004/2023.
Protocolo: 896705
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel
(PAMTB04) localizada na Rua Sexta, n°19, bairro Novo, Marituba/PA, através
do n°0003/2023.
Protocolo: 896706